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Justiça condena Souza Cruz a bancar contrapropaganda (8/11/2004)
Vírginia Prado

Mariângela Galucci

A Justiça do Distrito Federal condenou a fabricante de cigarros Souza Cruz e
as empresas Standart Ogilvy e Conspiração Filmes Entretenimento a
patrocinarem a veiculação de uma contrapropaganda na qual o Ministério da
Saúde divulgará os danos provocados pelo cigarro. O juiz Robson Barbosa de
Azevedo, da 4ª Vara Cível de Brasília, concluiu que uma propaganda veiculada
em emissoras de TV no ano 2000 sugeriu irresponsavelmente ao público
infanto-juvenil o consumo de tabaco. Em caso de descumprimento da
determinação, o magistrado fixou uma multa diária de R$ 2 milhões.

Na propaganda, um jovem apresentava-se como artista. "Trabalho com luz,
computador, arte, filmes, sombra, letras, imagens, pessoas. Vejo as coisas
assim: certo ou errado, só vou saber depois que eu fiz. Eu não vou passar
pela vida sem um arranhão. Eu vou deixar a minha marca". Ao despachar o
pedido do Ministério Público do Distrito Federal, o juiz afirmou que a
propaganda era abusiva, ilícita, enganosa para o público infanto-juvenil e
caracterizava um estímulo ao vício da nicotina.

"O que se apurou no IC (Instituto de Criminalística) que ora aprecio
criteriosamente é que a situação gerada pela propaganda é perigosa, abusiva
e ilegal, associando idéias e imagens, atribuindo êxito ao personagem, tanto
que o mesmo aparece correndo em disparada ao final do comercial e sugerindo
irresponsavelmente ao público infanto-juvenil o consumo de cigarro e
induzindo lesão à saúde dos mesmos", afirmou o juiz.

Após analisar a propaganda, o Instituto de Criminalística do Distrito
Federal constatou a existência de imagens que não podiam ser percebidas
conscientemente por causa da velocidade na veiculação. Entre elas, a
silhueta de uma pessoa com cigarro. Já o Instituto Médico Legal verificou a
potencialidade lesiva das imagens e concluiu que as mensagens não captadas
conscientemente eram estímulos subliminares.

Fonte: http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2004/nov/05/188.htm

Virginia Prado
Regional Coordinator (Portuguese)
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