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OMS ACUSA BRASIL DE CAIR NO LOBBY DO FUMO (2/12/2004)
ACTBR

O Estado de S.Paulo
 02/12/2004

Organização diz que senadores dificultam aprovação da convenção
contra o tabaco

Jamil Chade
Colaborou: Gilse Guedes

        GENEBRA - A diretora do Programa da Organização Mundial da Saúde
(OMS) contra o Tabaco, a brasileira Vera Luiza da Costa e Silva, acusa
senadores brasileiros, alguns da base governista, de estarem "caindo na
armadilha" do lobby da indústria de cigarros para impedir a ratificação
da Convenção do Controle do Tabaco. Na terça-feira, o acordo conseguiu
somar 40 ratificações e, portanto, pode entrar em vigor depois de três
anos de negociações. O Brasil, que havia presidido as negociações, fica
por enquanto de fora, causando constrangimento para o País diante da
comunidade internacional, que foi convencida pelos negociadores
brasileiros a aderir ao tratado.
        O acordo prevê medidas de controle do fumo, como a proibição de
publicidade em alguns locais, sugere o aumento de impostos sobre o
cigarro, adota ações para impedir o contrabando e ainda dificulta a
venda do produto para menores. Com as ratificações, o acordo entrará em
vigor em 90 dias. "Esse é o primeiro tratado internacional sobre saúde",
afirma o diretor-geral da OMS, Jong Wook Lee.
        Segundo Vera, porém, o acordo sofre graves obstáculos para ser
ratificado no Brasil. "O debate está no Senado, mas a indústria de
cigarros tem tentado influenciar os senadores", afirmou. De acordo com
ela, a tática das empresas foi usar os plantadores de tabaco do Rio
Grande do Sul para dizerem que o acordo vai gerar desemprego na região e
acabará com o cultivo. Vera ainda conta que um dos senadores que
participam do debate com os agricultores é Eduardo Suplicy (PT-SP), além
dos seus colegas gaúchos.
        Suplicy, que preside a Comissão de Relações Exteriores do
Senado, disse ontem, por sua vez, que a proposta de ratificação da
convenção deve ser aprovada pelos senadores. Falta ser realizada uma
audiência pública para ouvir os produtores de tabaco, no Rio Grande do
Sul, e ser apresentado o parecer do senador Fernando Bezerra (PTB-RN).
        A proposta já foi aprovada pela Câmara e está tramitando no
Senado desde 21 de maio. Em 24 de junho, foi encaminhada à Comissão de
Relações Exteriores. Já foi feita uma audiência pública para ouvir o
ministro da Saúde, Humberto Costa, e cientistas sobre o assunto. "Na
hora que o senador Fernando Bezerra apresentar seu parecer, vou pôr a
matéria em votação", garantiu Suplicy. "Pelo que eu sei, o relator vai
apresentar parecer favorável à proposta."

 
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