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Pesquisa Datafolha revela que brasileiros apóiam aumento de impostos e preços de cigarros (10/6/2008)
Fabiana Fregona

fonte: http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7206&Itemid=177

Segs.com.br - Fonte ou Autoria : Chico Damaso   

09-jun-2008
 
63% da população brasileira concordam com aumento e 88% acham que impostos pagos pela indústria de tabaco devem ir para o setor de saúde

Uma pesquisa nacional, feita pelo Instituto Datafolha a pedido da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT revela que a maioria da população brasileira é favorável a um aumento de impostos sobre produtos de tabaco: 63% dos entrevistados concordam com a medida. É interessante notar que o grau de concordância é equilibrado por sexo e idade, revelando que o preço do cigarro e os impostos que incidem sobre ele são percebidos de maneira semelhante pela população brasileira.


Quando perguntados se os impostos pagos pela indústria de tabaco deveriam ser destinados à área de saúde, a concordância é ainda maior: 88% dos entrevistados são favoráveis à iniciativa. A distribuição também se dá de forma equivalente, independente de sexo, idade, escolaridade e classe social.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 27 de março de 2008, sendo entrevistadas 1.992 pessoas acima de 18 anos, das quais 77% são não fumantes e 23% fumantes, em 120 municípios nas regiões sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste do país.

Sobre o fumo em ambientes fechados, o Instituto Datafolha constatou que a grande maioria da população brasileira, 88%, é contrária e 82% são totalmente contra. É interessante observar que 80% dos fumantes são contrários ao fumo em locais fechados, sendo que 69% são totalmente contra.

A pesquisa Datafolha também perguntou sobre o projeto de lei para a mudança da lei 9294/96, que propõe a proibição total do fumo em ambientes fechados: dois terços (68%) são favoráveis. A indústria do tabaco dissemina o mito segundo o qual a freqüência a estes locais vai cair e gerar perdas econômicas. Mas esta tese é derrubada pelos dados encontrados na pesquisa. Perguntados sobre a possibilidade de proibição do fumo nos quatro ambientes pesquisados (bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas), 88,5% dos entrevistados disseram que sua freqüência a estes locais não mudará (63,5%) ou será maior (25%).


A pesquisa mostra que a população brasileira tem conhecimento sobre os problemas que o fumo causa à saúde, tanto de fumantes quanto de não fumantes. Quase a totalidade dos entrevistados acredita que o fumo em locais fechados causa muitos prejuízos à saúde, mesmo em quem não é fumante (83%).

"Para a ACT, é muito interessante ver que uma das medidas preconizadas pela OMS para reduzir o consumo de produtos de tabaco tem o apoio da população. O aumento do imposto sobre tabaco serve como um meio para desestimular o consumo entre jovens, além de ajudar os usuários a parar de fumar", diz Paula Johns, diretora-executiva da ACT, e acrescenta: "o cigarro brasileiro é ridiculamente barato. Um estudo comparativo entre 29 países revela que, no Brasil, se compra o maço de Marlboro mais barato: R$2,8, que ao câmbio atual custa cerca de US$ 1,75. Na Inglaterra, o preço é US$ 5,42".

Informações Adicionais

O RELATÓRIO MPOWER DA OMS
No início do ano, a Organização Mundial da Saúde lançou sua primeira análise mais abrangente sobre os esforços no controle do tabagismo e faz um alerta: apenas 5% da população mundial vivem em países com adoção de medidas-chaves que reduzem as taxas do tabagismo.
O documento também revela que os governos, na maioria dos países, recolhem 500 vezes mais dinheiro nos impostos sobre produtos de tabaco a cada ano do que gastam em esforços de controle do tabagismo. Isso mostra que o aumento dos preços e impostos sobre tabaco, a estratégia mais efetiva, pode ser significantemente empreendida em todos os países, fornecendo uma fonte de fundos sustentáveis para implementar e reforçar a abordagem recomendada pela OMS. Além do aumento de preços e impostos, os outros pontos que a entidade destaca são:
Monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção.
Proteger as pessoas contra a fumaça do tabaco.
Oferecer ajuda para cessação.
Advertir sobre os riscos à saúde.
Reforçar a proibição de propaganda, promoção e patrocínio pelas empresas de tabaco.


ESTUDO DA ACT SOBRE POLÍTICA DE PREÇOS E IMPOSTOS


O economista Roberto Iglesias, da PUC-Rio, fez uma análise sob pedido da ACT que derruba um dos principais mitos divulgados pela indústria do tabaco: o de que aumentar preços e impostos sobre cigarros estimula o comércio ilegal. No estudo, feito entre 1991 e 2008, Iglesias mostra que o preço real atual dos cigarros está 15%% abaixo do que era praticado em dezembro de 1993, período em que os cigarros eram os mais caros nesta análise.

Segundo a ACT, com inflação e aumento do poder de compra do consumidor, os cigarros estão mais acessíveis.



De acordo com o estudo da ACT, em janeiro de 2008 a relação IPI - Classe I/ Preço do cigarro IBGE estava em 23,45%. O IPI- Classe I era R$ 0,619 e o preço médio do cigarro Classe I era, segundo o IBGE, de R$ 2,64. Caso a relação IPI-Classe I-III R/Preço do cigarro fosse elevada em 30%, uma proposta razoável para um produto com tantos efeitos nocivos sobre a saúde, teria um impacto de aproximadamente 24% no preço ou talvez um pouco menos, mas o mais importante, do ponto de vista da saúde pública, é que o preço real voltaria aos níveis de dezembro de 1993. Já do ponto de vista tributário não há nada a temer. Esse aumento de imposto de 30% por cada maço de cigarro reduziria o consumo total em 8%, tendo um potencial muito alto de aumentar a arrecadação tributária do IPI - cigarro: estima-se uma percentagem próxima de 15%.

Esta estimativa está de acordo com a da OMS, que prevê que um aumento de 70% no preço do tabaco poderia prevenir um quarto de todas as mortes relacionadas ao tabagismo em todo o mundo. Um aumento de 10% poderia causar uma queda de 4% no consumo em países de alta renda e de 8% nos de baixa e média rendas, com a receita provenientes dos impostos subindo.

MERCADO ILEGAL

A indústria do tabaco alega, em todos os países onde um aumento de preços e impostos é proposto, que a medida levaria a um aumento significativo do mercado ilegal e do contrabando.

Na análise, Iglesias mostra que a redução do preço real e a da relação IPI/ Preço do Cigarro não diminuíram significativamente o volume do mercado ilegal no Brasil.

Houve uma queda abrupta do preço real entre 1998 e 2003, de aproximadamente 17%. O mercado ilegal diminuiu, passando de 37% para 32% do mercado total, ou seja, uma queda de 13%, que é absurdamente alto para os padrões mundiais.

Nos últimos anos, o preço real aumentou um pouco e nem por isso o mercado ilegal aumentou. Fica claro que, no mínimo, não há uma relação clara entre mercado ilegal e preço do cigarro.

A experiência internacional indica que o volume de contrabando depende de outras variáveis e não do preço que o país pratica. Finalmente, em 2007, houve aumento real de preços do cigarro e não há nenhuma evidência de alteração do mercado ilegal.[14]

A relação IPI/Preço do cigarro passou de 42,5% para menos de 25%, uma queda de quase 20 pontos percentuais, com impactos significativos na arrecadação total de IPI-cigarro. O mercado ilegal permaneceu em torno de 30% do mercado total, caindo 5% em relação ao pico de 1998, mas mantendo os níveis de 1997.
 
ACT | Aliança de Controle do Tabagismo
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