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Combate ao fumo: Brasil está no caminho certo, mas precisa aumentar os impostos, afirma especialistas (16/6/2008)
Fabiana Fregona

fonte: Globo Online - Publicada em 06/06/2008 às 18h47m

POLÍTICAS DE CONTROLE

Ana Carolina Morett - O Globo Online

RIO - O Brasil está no caminho certo na tentativa de reduzir o consumo do tabaco no país, de acordo com especialistas entrevistados pelo GLOBO

ONLINE. As medidas implementadas pelo Ministério da Saúde, como a impressão de imagens chocantes nos maços, restrição ao fumo em ambientes fechados, proibição da propaganda na TV, certamente causarão impacto positivo nas estatísticas brasileiras. No entanto, eles ressaltam que falta ainda um importante passo: o aumento dos impostos e, conseqüentemente, do preço do cigarro. Esta é também uma das medidas são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Na última semana, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comentou a medida. Ao apresentar as novas imagens impressas nos maços, dentro da campanha do governo para combater o fumo, o ministro defendeu a taxação extra dos cigarros , ressalvando, porém, que há divergências no governo sobre o aumento.

O diretor do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dr. Alberto Araújo, concorda com Temporão. Ele considera a medida um complemento essencial para o Programa de Combate ao Tabagismo promovido pelo governo, sob orientação da OMS.

- Todas as medidas relacionadas ao controle do tabaco que são promovidas pela OMS se somam. É louvável que essa discussão brote, ainda mais em países em desenvolvimento como o nosso. É preciso aumento não só dos impostos, mas do preço total do produto. Isso não é penalizar o fumante, é criar uma dificuldade para que ele consuma o cigarro. Se ele reduzir a quantidade, já é um benefício, um estímulo a mais para que ele pare de fumar - afirma o especialista.

A afirmação de Araújo pode ser traduzida em números. Estudo de março deste ano, realizado pelo economista Roberto Iglesias, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), sobre a situação atual do preço dos cigarros e do imposto sobre produtos industrializados (IPI), indica que - em um prazo de nove meses - o aumento de 10% do preço do produto reduz o consumo per capita em 5%. O estudo aborda o aumento do IPI-Cigarros que entrou em vigor em julho de 2007, quando o preço cresceu acima da inflação. Segundo Iglesias, a queda do consumo foi observada já em 2007.

- A discussão em torno do aumento do preço é muito importante porque a renda dos brasileiros está crescendo, o que facilita o aumento do consumo, inclusive, de cigarros - afirma o economista.

Iglesias também ressalta as medidas já aplicadas pelo Ministério da Saúde. Afinal, no estudo Controle do Tabagismo no Brasil, realizado em 2007 para o Banco Mundial, o especialista mostra que, mesmo com a política de redução de impostos implantada pelo governo na década de 1990 - numa tentativa de combater o contrabando - o consumo de tabaco se manteve em queda no país.

Dados do ministério mostram que, entre 1989 e 2004, o consumo per capita de cigarros no país caiu 32%. A prevalência de fumantes entre os brasileiros com mais de 15 anos de idade também diminuiu no período, passando de 32% para 17%.

- O programa de controle do tabagismo aplicado hoje no Brasil é eficaz, o consumo vem caindo.

Isso mostra que as outras medidas estão atuando. Agora, o programa tem que avançar mais. O governo deveria aproveitar esse momento, com o fim da CPMF, para aumentar a taxação e alocar os recursos para a saúde - completa Iglesias, ressaltando também a necessidade de mais rigor na fiscalização do contrabando de cigarros.

Aumento do preço vai ter forte impacto nas classes mais baixas

Iglesias acredita que o aumento do preço terá impacto em todas as classes sociais, mas que, certamente, a população mais pobre será a mais afetada.

- O preço afeta a todos, mesmo aquele cara que tem dinheiro. Ele faz as contas para não gastar tanto. Quem tem menor renda sentirá impacto ainda maior - diz o economista.

Técnica do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Érica Rangel concorda com Iglesias.

- O cigarro brasileiro é sexto mais barato do mundo, segundo a OMS. Todos os países desenvolvidos têm preços mais altos. Se aumentar o preço, o impacto deve ser imediato em uma camada muito ampla da população. Afinal, as pessoas que mais fumam são de classes de menor renda. Oitenta por cento dos fumantes vivem nos países mais pobres - afirma a assistente social.

Já o médico Eduardo Duarte, que coordena um programa de check-up para executivos no Rio, acredita que o aumento dos impostos não teria impacto nas camadas mais altas da população:

- No caso dos executivos, um acréscimo no valor do maço não teria muita diferença. Para eles, as imagens repulsivas são mais eficientes.

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O especialista da UFRJ também considera que os efeitos nas classes mais altas seria muito pequeno. Ele afirma que os altos preços seria um fator de redução do orçamento.

- O aumento do preço não vai impactar pessoas de maior renda. Tanto faz passar de R$ 2 para R$ 4, por exemplo. Pode até impactar um pouco, mas vai pesar mesmo onde o dinheiro é mais  curto. É o recurso que a pessoa dispõe, que é disputado por outras prioridades - explica Araújo.

 
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