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Entra em vigor lei contra fumo em locais públicos de Pequim (5/5/2008)
Fabiana Fregona

Fonte: Folha de S.Paulo

01/05/2008 - 04h14


 

da Efe, em Pequim

Passou a vigorar nesta quinta-feira em Pequim a nova lei que proíbe o fumo em boa parte dos estabelecimentos públicos, uma norma que teve de ser suavizada em função dos protestos de alguns estabelecimentos.

A nova lei, que inicialmente proibiria o fumo em quase todos os estabelecimentos públicos da cidade, permite o consumo de tabaco em áreas restritas para fumantes em bares, restaurantes e cybercafés.

Vários comerciantes consideraram excessiva a obrigação inicial de manter 70% de seus negócios "livres de fumaça", o que obrigou as autoridades municipais a modificar o projeto de lei e se limitar a pedir áreas de não fumante sem especificar sua extensão.

A proibição de fumar também passa a valer a partir de hoje em ginásios, monumentos históricos, salas de reuniões e salões de banquetes, assim como em banheiros, corredores e elevadores de escritórios estatais e privados.

Parques, hotéis, salas de espera em aeroportos e estações de trem ou ônibus também deverão possuir uma área para fumantes, de acordo com a nova regulação, com a qual se espera conseguir "menos fumaças" nos Jogos Olímpicos.

Os indivíduos que fumarem em áreas não autorizadas deverão pagar uma multa de 10 iuanes (US$ 1,4), enquanto as instituições ou negócios que descumpram a normativa poderão receber punições que variam entre 1.000 e 5.000 iuanes (US$ 140 e 700). Cem mil inspetores velarão pelo cumprimento da nova lei.
 
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