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PT propõe abrandar lei antifumo de Serra (5/9/2008)
Folha de S. Paulo

Deputado estadual sugere estabelecimentos exclusivos para fumantes e liberação de cigarro em áreas comuns dos prédios

Proposta prevê ainda a retirada do artigo que autoriza acionar a polícia caso o fumante se recuse a sair do local onde é proibido fumar

DO "AGORA"

Bares, restaurantes e hotéis exclusivos para fumantes. Essa é uma das três emendas propostas pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício, ao projeto do governador José Serra (PSDB) que bane o cigarro em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, em São Paulo.
Segundo o deputado, o objetivo é respeitar o direito dos fumantes. "É claro que deve prevalecer o direito coletivo, mas o direito do fumante também deve ser respeitado", afirma.
As outras emendas do deputado -publicadas ontem no "Diário Oficial" do Estado- são a liberação do fumo em áreas comuns de condomínios e a retirada do artigo que prevê o acionamento da polícia caso o fumante se recuse a sair do local onde é proibido fumar.
Felício afirma que os condomínios são uma extensão do apartamento ou da casa do cidadão e que proibir o fumo nesses locais fere o direito do fumante. Quanto à dispensa da polícia, o deputado diz que o intuito é "retirar uma eventual interpretação de caráter autoritário ou policialesco do projeto de lei, em detrimento de seu caráter principal que é a proteção à saúde dos indivíduos".
O deputado diz que é favorável ao projeto de lei antifumo e que as emendas propostas têm como objetivo apenas aprimorar a proposta. Felício, que fumou por mais de 30 anos e abandonou o vício há cinco anos e quatro meses, discorda da opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em entrevista a jornais populares anteontem, disse defender o fumo em qualquer lugar.
"Discordo do meu querido presidente. Respeito, mas não concordo", diz. O projeto deve ser votado ainda neste ano.

 

 

 

 
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