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Câmara realiza debate sobre fumódromos (11/4/2008)
Fabiana Fregona

fonte: Tribuna da Bahia – Cidade – 11.04.08

 

   O plenário da Câmara Municipal de Salvador foi cenário na tarde de ontem de audiência pública especial, durante a qual se discutiu o projeto de proibição ao fumo em estabelecimentos fechados da capital baiana. A lei, que poderá ser aprovada num futuro breve pelo Poder Legislativo, é de autoria do presidente da casa, vereador Valdenor Cardoso ( PTC), que comandou a discussão pontuada de explanações sobre o tema. Ao entrar em vigor, os fumódromos dos shoppings, bares e restaurantes da cidade serão proibidos, fato que acabará com a chamada poluição tabagística ambiental que induz os não-fumantes a inalarem a fumaça de produtos derivados do tabaco, ou seja ao fumo passivo, terceira maior causa de morte evitável do mundo.
   “ A Câmara de Salvador acendeu a luz vermelha contra os malefícios que sofrem os fumantes passivos. A nossa visão é despertar a consciência cidadã dos donos de bares, restaurantes, organizações não-governamentais, Ministério Público, para que participem desta iniciativa. A questão do ambiente fechado é o âmago do projeto, que pode não ser aprovado como estÁ aí, mas é o núcleo de partida para uma futura legislação”, observou o vereador Valdenor Cardoso., para quem a proibição total do fumo em ambientes fechados “é a única medida eficiente para garantir maior proteção à saúde humana”.
   Em 1996 foi promulgada a Lei 9.294, alterada em 2000 e 2003, que proibiu o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos e outros produtos derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público. Entretanto abriu uma brecha para a criação dos fumódromos permitindo que o cigarro seja fumado em áreas reservadas. “Deve se proibir sim, por que atinge as pessoas que estão em volta. O cigarra emana substâncias cancerígenas no ambiente”, afirmou o oncologista e clínico do Hospital Espanhol Guilherme Falcão, um dos integrantes da mesa de discussão.
   Também composta pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-Ba), Luiz Henrique do Amaral, do também médico Guilhardo Fonte Ribeiro, presidente da Sociedade Baiana de Pneumologia, e de Daniela Guedes, coordenadora da ONG Aliança para o Controle do Tabagismo (ACT).
   Segundo o professor Guilhardo Fonte Ribeiro, o cigarro “leva a uma dependência química maior do que a maconha e a cocaína. A lei deve permitir a liberdade de fumar, mas não se pode é prejudicar os outros”, declarou referindo-se aos riscos do fumo passivo. Já o presidente da Abrasel afirmou ser contra a implantação da lei, mas a favor da educação, sensibilização e capacitação dos que trabalham nos bares e restaurantes e a indicação de espaços exclusivos para fumantes. “ A discussão não é de questão financeira, mas de liberdade de escolha de cada um”, ressaltou.
   No Brasil estima-se que um terço da população adulta é fumante, sendo 11,2 milhões de mulheres e 16,7 milhões de homens. O tabaco mata cerca de 200 mil pessoas por ano no País. “
   Nós lutamos para que a lei seja aprovada. Fumar em ambiente fechado é algo lamentável”, disse Daniela Guedes, da Ong ACT, responsável pela campanha “Qualquer ambiente fechado é pequeno demais para o cigarro, lançada em vários estados do País, inclusive na Bahia, para proteger a saúde dos fumantes passivos, e que atua na causa do controle do tabagismo há cinco anos. “A proibição do fumo em ambientes fechados já é lei em 19 países, entre os quais a China, França, Canadá, Uruguai e alguns estados americanos. Esse projeto de lei vem ao encontro de uma campanha mundial” , disse.
   “Eu tenho amigos que fumam e me incomodam. Peço para pararem, mas não adianta. É um vício”, comentou a estudante Daise Carla, 14, integrante de um grupo de 52 alunos do Colégio Estadual João Pedro dos Santos, de Cosme de Farias, que praticamente lotou o plenário da Câmara Municipal de Salvador. “Sou a favor da proibição da produção e comercialização do cigarro. Vamos cortar o mal pela raiz. Os políticos sérios deveriam fazer uma lei neste sentido”, declarou o professor vegetariano Antônio Carlos Guimarães, que também ocupou o microfone da Câmara para fazer suas considerações contra a indústria tabagística. Em breve, a Câmara de Vereadores realizará uma outra sessão pública para dar continuidade ao debate sobre a proibição do fumo nos ambientes fechados de Salvador. (Por Nelson Rocha)

 

 
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