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SP discute lei que proíbe fumar em locais fechados (19/5/2008)
Fabiana Fregona

Autor do projeto fumou durante 20 anos e diz que fumaça enche o saco.
Se lei entrar em vigor, hábito será permitido apenas em locais abertos.

A Câmara de Vereadores de São Paulo deverá votar ainda neste mês o projeto de lei 36/2008 do vereador Arselino Tatto que proíbe fumar cigarro e similares em ambientes fechados. Tatto, que fumou durante 20 anos e só parou há dois anos e meio afirma que a medida é inédita em São Paulo. A atual legislação, de acordo com ele, tolera o fumo em ambientes fechados e se limita a reservar lugares diferentes para fumantes e não-fumantes. 
 
"O meu projeto só permite fumo na praça ou na rua, para que o fumante não encha o saco de ninguém. Quando eu fumava, percebia que as pessoas passavam o dedo no nariz, incomodadas, porque a fumaça invade todos os ambientes. É pior ainda quando tem criança por perto", disse Tatto.

No Rio de Janeiro, o prefeito César Maia (Democratas) publicou um decreto municipal na terça-feira (13) proibindo o fumo nos recintos fechados públicos ou privados. Nestes locais deverão ser afixados avisos indicando a proibição.

O projeto de Tatto prevê também a aplicação de cartazes com o aviso "Proibido Fumar" , acompanhados do símbolo internacional, a cada 50 metros. As penalidades previstas a quem descumprir a lei, caso seja aprovada, vão desde multas, variando entre 10 e 50 salários mínimos, até a cassação do alvará de licença do estabelecimento.

De acordo com o vereador, o projeto foi aprovado em todas as comissões. Como as lideranças costuram um acordo para aprovação de um projeto para cada vereador,  Tatto espera que seu projeto seja aprovado em plenário ainda neste mês.

Depois disso, faltará apenas a sanção do prefeito Gilberto Kassab (Democratas), provável candidato à reeleição. "Tenho certeza de que o prefeito vai sancionar porque ele não fuma", disse Tatto.

 
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