Ação da AGU pede que indústrias de cigarros paguem prejuízo da União com tratamentos de pacientes

Publicado em 21/05/2019

Objetivo é recuperar valor gasto nos últimos cinco anos devido a 26 doenças relacionadas ao consumo ou ao contato com a fumaça dos produtos. Alvo são indústrias que detêm 90% do mercado nacional de fabricação e comércio.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na 1ª Vara Federal de Porto Alegre com uma ação civil pública pedindo que indústrias de cigarros sejam responsáveis pelo ressarcimento aos cofres públicos de gastos com o tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21), em entrevista coletiva na capital gaúcha.

A ação tem como objetivo recuperar o valor gasto pela União nos últimos cinco anos com o tratamento e a cura de 26 doenças relacionadas ao consumo ou ao contato com a fumaça de cigarros. O alvo as indústrias Philip Morris e Souza Cruz que, segundo a AGU, detêm 90% do mercado nacional de fabricação e comércio do produto e suas controladoras estrangeiras.

Caso a ação seja aceita pela JFRS, o valor a ser pago será calculado. Segundo a AGU, doenças causadas pelo tabagismo custam bilhões de reais à rede pública de saúde.

"A causa de doenças da atividade que essas empresas desenvolvem e os custos dessas doenças deveriam fazer parte da cadeia dessas empresas, e acaba sendo colocados nos ombros da sociedade", aponta o advogado da União Vinicius Fonseca.

O advogado afirma que as empresas omitiram e manipularam informações sobre os males do cigarro nas últimas décadas, e contribuíram com o aumento do consumo por meio de propaganda. "Tinham conhecimento dos males mesmo antes, elas omitiram e negaram essas informações", apontou.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Souza Cruz e aguarda uma resposta, e tenta localizar a assessoria da Philip Morris no Brasil.

Aviso em maço de cigarro: União busca recuperar prejuízos com tratamento de doenças — Foto: G1/G1

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/05/21/acao-da-agu-pede-que-industrias-de-cigarros-paguem-prejuizo-da-uniao-com-tratamentos-de-pacientes.ghtml

VOLTAR