Avançando o direito à saúde: o papel vital do Direito
16.01.17 - WHO (World Health Organization)Este relatório visa sensibilizar sobre o papel que a reforma das leis de saúde pública pode desempenhar no avanço do direito à saúde e na criação de condições para as pessoas viverem vidas saudáveis. Ao encorajar uma melhor compreensão de como o direito da saúde pública pode ser usado para melhorar a saúde da população, o relatório visa incentivar e ajudar os governos a reformar suas leis de saúde pública, a fim de promover o direito à saúde. O relatório destaca questões importantes que podem surgir durante o processo de reforma da lei de saúde pública. Ele fornece orientação sobre questões e requisitos a serem abordados durante o processo de desenvolvimento de leis de saúde pública. Inclui também estudos de caso e exemplos de legislação de uma variedade de países para ilustrar práticas eficazes de reforma legal e alguns aspectos da legislação de saúde pública eficaz.
Anexo: 1124_theadvancingtherighttohealth.pdf
WHO (World Health Organization)
