Consumo de cigarros pirateados ou contrabandeados cai no Brasil
17.10.18O Estado de S. Paulo
De acordo com estudo do Inca, produto ilegal passou de 39,7 bi para 34,9 bi no ano passado; vendas legalizadas cresceram
BRASÍLIA - Um estudo coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta uma redução na proporção do consumo de cigarros ilegais no Brasil. Apresentado semana passada em Genebra, durante um encontro para se discutir estratégias conjuntas no combate ao mercado ilegal de produtos derivados do tabaco, o trabalho indica que o consumo de cigarros contrabandeados ou pirateados no País caiu de 39,7 bilhões em 2016 para 34,9 bilhões no ano passado. Ao mesmo tempo, o consumo de produtos legais aumentou, passando de 53,1 bilhões para 55,8 bilhões.
“As estimativas mostram uma reversão da tendência, que era de aumento do mercado ilegal”, afirma Tânia Cavalcante secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), um acordo firmado por 181 países para reduzir e prevenir o tabagismo. “É preciso ver os próximos resultados, para avaliar se a tendência se confirma”, afirma.
A queda contraria previsões feitas pela indústria do tabaco. Depois de aumento de impostos, o setor acreditava que a população migraria para o mercado ilegal, o que não ocorreu. A secretária executiva lista uma série de hipóteses que podem ter contribuído para a mudança do consumo.
Apreensões de produtos ilegais em áreas de fronteira e maior fiscalização podem ter levado a uma redução da oferta.
Estratégia
O mercado ilegal é considerado por especialistas no combate ao tabagismo como um problema a ser resolvido. As estratégias para redução e prevenção do tabagismo passam pelo aumento de preços, por regras claras para embalagens e até pela composição de cigarros. Medidas que somente são implementadas no mercado formal. “Preços mais altos favorecem não apenas a redução do consumo dos cigarros, mas inibem a experimentação de cigarros por crianças e adolescentes”, disse Tânia.
Ela diz estar preocupada com a estabilização dos números de consumo de cigarro no Brasil, em 10,11%. Na faixa entre 18 e 24 anos, o porcentual de fumantes saltou de 7,4% para 8,5% entre 2016 e 2017.
Marcas de segurança
Uma nova ferramenta para a identificação de cigarros contrabandeados estará disponível no País a partir do próximo ano. A Casa da Moeda, em parceria com a empresa Ceptis, deve lançar um selo para os maços, com marcas de segurança que poderão ser reconhecidas por um aplicativo instalado em aparelhos celulares.
"Além de ser um instrumento de orientação para o consumidor, o aplicativo poderá ser usado para que Receita Federal tenha informações sobre a localização do produto ilegal", afirma o diretor de inovação da Casa da Moeda, Ary de Santana. Onde e quando foi vendido. As informações, no entanto, somente serão transmitidas para a Receita Federal com a autorização do usuário.
Um sistema semelhante é usado no Equador. O diretor de inovação e pesquisa da Ceptis, Roberto Miyano, afirmou que foram investidos no projeto R$ 2 milhões. O novo selo para cigarros desenvolvido pela Casa da Moeda deverá ter 15 elementos de segurança - sete a mais do que o sistema atual. Entre eles, sinalizações visíveis que poderão ser identificadas pelo aplicativo.
"É uma evolução do sistema que hoje está em uso", avaliou Miyano.
O sistema vai permitir a rastreabilidade do sistema desde a confecção até a distribuição no ponto de venda.
A compra de cigarros contrabandeados é feita muitas vezes de forma consciente pelo fumante, que busca preços mais baixos. A estimativa é de que o produto de origem ilegal custe em média metade do preço do cigarro regular. "Mesmo assim, a ferramenta é importante, porque qualquer pessoa pode fazer a identificação. Isso pode inibir o comerciante", afirmou Santana.
Ele observou ainda que nem todos tem consciência da origem ilegal. "Para esse grupo, a ferramenta será essencial. Além disso, será mais difícil fazer a falsificação."
A fiscalização dos produtos derivados do tabaco é feita ela Receita Federal desde 2008. Para Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), todos os recursos para melhorar o controle da origem do cigarro são bem-vindos. "O ideal, no entanto, é que medidas semelhantes também sejam adotadas por países vizinhos. Não podemos esquecer que muito produto ilegal vendido no Brasil tem origem em outros países."
