(FactSheet) Por uma Reforma Tributária a favor da saúde

28.03.24


ACT Promoção da Saúde

Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. 

A adoção de tributação elevada para esses produtos, por meio do imposto seletivo, desencoraja seu consumo e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população. 

Além da maior tributação sobre ultraprocessados, é necessário incentivar os alimentos saudáveis, tornando-os mais acessíveis.

Os recursos arrecadados com o seletivo, se vinculados ao sistema de saúde, podem fortalecer o SUS, hoje subfinanciado, além de beneficiar outros entes da federação.

 

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