Protocolo internacional de combate ao mercado ilegal de tabaco entrará em vigor
27.06.18Folha do Mate
por: Letícia Wacholz
Data: 27/06/2018 | 20:42
O secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco conquistou, nesta quarta-feira, as 40 adesões necessárias para a realização da primeira reunião do protocolo internacional de combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco. Com isso, a primeira edição da MOP 1, sigla internacional do evento, fica confirmada para os dias 8 a 10 de outubro, em Genebra, na Suíça. O evento ocorre logo após a 8ª edição da Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 8), que também acontecerá na Suíça, de 1º a 6 de outubro.
O esforço para alcançar as 40 assinaturas contou com a participação do Brasil, que confirmou a adesão há duas semanas. Já as duas últimas adesões foram confirmadas nesta quarta-feira, 27, quando Reino Unido e Irlanda do Norte oficializaram a participação.
Para que a primeira reunião do protocolo ocorresse ainda esse ano, o secretariado da Convenção precisava que 40 países assinassem o documento até o dia 2 de julho, prazo final para que a chamada MOP 1 fosse confirmada.
Conforme informações oficiais do secretariado, divulgadas na tarde desta quarta-feira, o protocolo entrará em vigor, oficialmente, em 90 dias. "A entrada em vigor do protocolo marca uma conquista histórica no fortalecimento das ações das comunidades internacionais contra a epidemia do tabaco", diz a publicação oficial da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
A presidente da COP, Preeti Sudan, observa que este é o primeiro tratado internacional negociado e adotado pelas Partes (países) da Convenção-Quadro e, segundo ela, a entrada em vigor representa um passo importante na luta contra a o comércio ilícito de produtos do tabaco. "Este novo tratado oferece novas dimensões legais para a cooperação internacional além do setor da saúde."
A chefe do secretariado, a brasileira Vera Luiza da Costa e Silva, destacou que a adesão dos países "mostra o compromisso político e ação urgente" para abordar o tema.
Foto: Secretariado da Convenção-Quadro / Divulgação/FCTC
Conquista, considerada histórica no combate ao mercado ilegal, foi comemorada pelo Secretariado da Convenção-Quadro
