Documento desenvolvido pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX) e pela Rede Sul-Americana de Economia Aplicada/Rede Sul para o projeto \"Impostos sobre o tabaco no Améri [...]
Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.
Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.
Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.
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