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Exitem 162 conteúdos.

Carta alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre os cigarros eletrônicos
16/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - SBPT

Indícios de que a situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos.

Moção de apoio campanha #ContaDoCigarro
02/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONED

O CONED de São Paulo manifesta apoio à Campanha #CONTADOCIGARRO realizada pela ACT Promoção da Saúde.

Nota de apoio - ACT apoia ação judicial da AGU contra Souza Cruz e Philip Morris
21/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT

A ACT Promoção da Saúde apoia a ação judicial proposta pela AGU contra a Souza Cruz e a Philip Morris, para ressarcimento ao Estado pelos danos causados aos cofres públicos.

Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil

A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando. 

Nota pública sobre preços e impostos de produtos de tabaco e combate ao comércio ilícito
12/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT tomou conhecimento de entrevista concedida pelo novo superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, em 05/02 ao portal G1, a quem cumprimentamos pela nova posição assumida.

Nota sobre Tributos de Tabaco
15/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

ACT manifesta sua preocupação com a decisão do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota de ICMS para fumo e seus derivados de 35% para 29%.

PL 769 aprovado na CTFC do Senado
29/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Agora, o PLS será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais, onde esperamos que possa ser votado e aprovado em breve, uma vez que já tramita há três anos no Senado Federal.


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