Os autores analisaram de forma crítica o texto que serviu de base para a criação de grupo de estudo pelo Ministério da Justiça para analisar baixar os impostos de produtos de tabaco.
Confira o parecer jurídico sobre embalagem padronizada para os maços de cigarro, uma das medidas propostas pelo projeto de lei 769/2015, de autoria do senador José Serra.
A obra “Diálogos sobre o Direito Humano à alimentação adequada” é uma coletânea de artigos, inéditos ou republicações, que tem como objetivo apresentar o debate a partir de quatro e [...]
O GT de Política Fiscal para a Saúde se reuniu para chamar a atenção para políticas fiscais podem ter no diálogo sobre desenvolvimento, mobilização de receitas domésticas e saúde.
Aliando praticidade a novos formatos literários, a Editora Fiocruz lançou seu segundo e-book interativo: Como e Por Que as Desigualdades Sociais Fazem Mal à Saúde.
Este relatório fornece uma visão geral internacional de 206 países / jurisdições com base no tamanho do aviso e lista aquelas que finalizaram os requisitos para avisos de imagem.
Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.
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