Ações Judiciais

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Existem 193 conteúdos.

Pesquisa ACT/Datafolha mostra como companhias de cigarros investem na publicidade em pontos de venda
20/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Datafolha, ACT, pesquisa, jovens, São Paulo, IDH, escolas, bancas de jornais, fumo, cigarro, indústria do tabaco, ponto de venda de cigarro

Sentença de Porto Alegre condena indútria do tabaco por ter omitido informações sobre danos à saúde e dependência do cigarro
21/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Sentença, Poder Judiciário, lei, princípios gerais de direito, indústria do tabaco, princípio da boa-fé objetiva, Código de Defesa do Consumidor (CDC), dever de indenizar independente de [...]

ESTUDO COMPROVA COMO A INDÚSTRIA DE TABACO INTERFERE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
12/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

indústria do tabaco, Stella Aguinaga Bialous, da Tobacco Policy International, Sabrina Presman e Analice Gigliotti, da Santa Casa da Misericórdia, do Rio de Janeiro, e os americanos Monique Mu [...]

ACT CELEBRA O DIA MUNDIAL SEM TABACO COM EXPOSIÇÃO EM BRASÍLIA SOBRE AMBIENTES LIVRES DE FUMO
28/05/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

exposição, Quem não fuma não é obrigado a fumar, filme, spot, rádio, TV, tabagismo passivo, EURO Contemporânea, ambientes livres de fumo.

ACT CELEBRA O DIA MUNDIAL SEM TABACO COM LANÇAMENTO DE DUAS PUBLICAÇÕES SOBRE GÊNERO E TABAGISMO
28/05/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisas, seminário tabaco, gênero, mulheres, tabagismo, saúde, feminino, ITTC, GEMDAC, Rede Feminista de Saúde, Fernanda Fernandes

ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO ENVIA CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE
18/05/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

PL 1.201/2009, ambientes livres de fumo, fumódromos, Porto Alegre, câncer de pulmão

ACT LANÇA ESTUDO SOBRE QUALIDADE DO AR EM SÃO PAULO ANTES E DEPOIS DA LEI ANTIFUMO
05/05/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa, johns Hopkins, qualidade do ar, antes e depois, lei antifumo, bares e restaurantes

ACT E BRASILCON PROMOVEM CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO TABACO
14/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

congresso internacional, poder judiciário, controle do tabaco, Procuradoria Geral da República, Superior Tribunal de Justiça

PROFESSOR E ESTUDANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE SÃO OS VENCEDORES DO 1º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA ACT-BRASILCON
01/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Fernando Gama de Miranda Netto, Eric Baracho Dore Fernandes, liberdade, vontade, consumidor, tabagismo, tabaco

ACT faz protesto e pede a senadores a aprovação de ambientes 100% livres de fumo
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

protesto, projeto de lei 315/08, Tião viana, Marina Silva, comissão de constituição e justiça, CCJ, manifestação, ambientes livres de fumo

ACT lança campanha "Diga Não à Propaganda de Cigarro!"
02/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

propaganda de cigarro, ética na propaganda, embalagens, displays, Diga Não à Propaganda de cigarro

CONVENÇÃO QUADRO COMPLETA CINCO ANOS, COM FALHAS NA IMPLEMENTAÇÃO
25/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

CQCT, Convenção Quadro, OPAS, ambientes 100% livres de fumo, artigo 5.3, indústria do tabaco

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE SAÚDE PEDEM A SENADORES BRASILEIROS QUE APROVEM AMBIENTES FECHADOS 100% LIVRES DE FUMO EM TODO O PAÍS
22/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ONGs internacionais, ambientes 100% livres de fumo, PL 315

ACT Participa do Fórum Social Mundial
25/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Fórum Social Mundial, Rio Grande do Sul, Nova Hamburgo, fumo, tabagismo passivo, indústria do tabaco

ESTUDO DA ACT MOSTRA QUE BRASIL AVANÇOU NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO, MAS AINDA HÁ MUITOS PONTOS NEGATIVOS
13/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

implentação, Convenção Quadro para Controle do Tabagismo, fumo, fumo passivo, ambientes livres de fumo, preços e impostos de cigarros, interferência da indústria do tabaco


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