Por uma reforma tributária 3s: Saudável, Sustentável e Solidária

Pode parecer assunto para especialistas, mas a tributação merece atenção de toda a população. Isso porque a forma como os impostos são cobrados e distribuídos tem a ver com o que a sociedade dá prioridade e quer construir. A pandemia da Covid-19 e as mudanças climáticas agravam a urgência de colocar o Brasil no rumo de um país menos desigual, mais sustentável e com saúde. E a reforma tributária é um passo fundamental para isso. 

 

 

As atuais regras de arrecadação no Brasil são complicadas e pouco eficientes para garantir bons serviços públicos (como escolas, unidades de saúde, hospitais e infraestrutura), além de empregos e crescimento econômico.

Mas esses não são os únicos problemas.

 

 

Além disso, os impostos pesam mais para a população pobre e de classe média, enquanto os mais ricos têm muitos privilégios fiscais. 

Assim, apenas simplificar ou reduzir a arrecadação não é suficiente. Para alcançar as mudanças que realmente transformem o Brasil, várias organizações da sociedade civil se uniram a especialistas para formular propostas que cobrem mais de quem causa danos à saúde e ao meio ambiente, reduzam as desigualdades sociais e incentivem quem contribui para o bem estar e para a justiça social. 

 

 

Para isso, precisamos de um sistema tributário mais justo sobre renda e patrimônio e ao mesmo tempo, que garanta tributos seletivos sobre produtos nocivos à saúde, cobrando de setores que lucram às custas da saúde e do meio ambiente, como já é feito em dezenas de países.

O tabaco, as bebidas alcoólicas e as adoçadas, como refrigerantes, além dos agrotóxicos são uns dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis no mundo. Isso se traduz em menos saúde e bem estar para as famílias, mais custos com tratamentos para o SUS e diversos impactos na economia. Mas na realidade atual, a indústria de bebidas adoçadas na Zona Franca de Manaus, por exemplo, recebe privilégios fiscais que somam a média de R$3,8 bilhões por ano (em descontos, isenções ou compensações de impostos), segundo os dados da Receita Federal de 2016 (Saiba mais sobre isso).

Então, faz sentido que a tributação seja onerosa sobre esses produtos (e não mais dê subsídios). Menos consumo, menos sobrecarga sobre o SUS e mais recursos para as políticas públicas.

 

A Reforma Tributária 3S: Solidária, Saudável e Sustentável é uma proposta alternativa ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que tem como foco apenas a simplificação dos tributos. Esse diálogo tem sido feito pela Rede de Advocacy Colaborativo, através da plataforma Pela Cidadania. Em maio de 2021, mais de 130 organizações enviaram uma carta ao parlamentares sugerindo caminhos para a Reforma Tributária que o Brasil realmente precisa e que realmente corrija as injustiças do sistema tributário. 



 





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