Por uma reforma tributária 3s: Saudável, Sustentável e Solidária

Pode parecer assunto para especialistas, mas a tributação merece atenção de toda a população. Isso porque a forma como os impostos são cobrados e distribuídos tem a ver com o que nós, como sociedade, damos prioridade e queremos construir. A pandemia da Covid-19 e as mudanças climáticas agravam a urgência de colocar o Brasil no rumo de um país menos desigual, sustentável e com saúde. E a reforma tributária é um passo fundamental para isso. 

 

 

As atuais regras de arrecadação no Brasil são complicadas e pouco eficientes para garantir bons serviços públicos (como escolas, unidades de saúde, hospitais e infraestrutura), empregos e crescimento econômico.

Mas esses não são os únicos problemas.

 

 

Além disso, os impostos pesam mais para a população pobre e de classe média, enquanto os mais ricos têm muitos privilégios fiscais. 

Assim, apenas simplificar ou reduzir a arrecadação não é suficiente. Para alcançar as mudanças que realmente transformem o Brasil, várias organizações da sociedade civil se uniram a especialistas para formular propostas que cobrem mais de quem causa danos à saúde e ao meio ambiente, reduzam as desigualdades sociais e incentivem quem contribui para o bem-estar e para a justiça social. 

 

 

Para isso, precisamos de um sistema tributário mais justo sobre renda e patrimônio e ao mesmo tempo, que garanta tributos seletivos sobre produtos nocivos à saúde, cobrando de setores que lucram às custas da saúde e do meio ambiente, o que é já é feito em dezenas de países.

O tabaco, as bebidas alcoólicas e as adoçadas, como refrigerantes,  além dos agrotóxicos, por exemplo, são uns dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis no mundo. Isso se traduz em menos saúde e bem-estar para as famílias, mais custos com tratamentos para o SUS e diversos impactos na economia.  Mas na realidade atual, a indústria de bebidas adoçadas na Zona Franca de Manaus recebe privilégios fiscais (como descontos, isenções ou compensações de impostos) que somam a média de R$3,8 bilhões por ano, segundo os dados da Receita Federal de 2016 (Saiba mais sobre isso).

Então, faz sentido que a tributação seja onerosa sobre esses produtos (e não mais dê subsídios). Menos consumo, menos sobrecarga sobre o SUS e mais recursos para as políticas públicas.

 

 

A Reforma Tributária 3S: Solidária, Saudável e Sustentável é uma proposta alternativa ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que tem como foco apenas a simplificação dos tributos. Esse diálogo tem sido feito pela Rede de Advocacy Colaborativo, através da plataforma Pela Cidadania. Acompanhe e pressione os parlamentares a apoiarem um texto que realmente corrija as injustiças do sistema tributário. 



 





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