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Exitem 222 conteúdos.

Em meio à pandemia, benefícios fiscais para indústria de bebidas adoçadas vão aumentar, levando à queda de arrecadação do governo federal
01/06/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Nova regra começa a valer a partir de segunda-feira, 1 de junho.

Prevenir é Proteger o Futuro, Diga Não ao Tabaco
29/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - AMB, CFM e SBP

Proteja nossas crianças e jovens dos efeitos do tabaco!

Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos
26/05/20 - DCNT - Biblioteca - GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030

O GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e a Coalizão Direitos Valem Mais lançam uma campanha pelo fim da Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como Teto de Gastos.

Nicotina e novo coronavírus: organizações assinam nota conjunta
23/04/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Organizações assinam nota conjunta sobre estudo que sugeriu um suposto efeito protetor da nicotina no combate ao COVID-19. A nota destaca que a nicotina causa dependência e graves danos ao si [...]

Cigarro Eletrônico - Tecnologia que vicia e mata
06/04/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Por conta da epidemia de coronavírus, pesquisadores estão chegando à conclusão que fumantes podem ser mais impactados pela Covid-19

Nota de apoio ao dr. Drauzio Varella
09/03/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A contribuição que o doutor Drauzio Varella faz há anos a sociedade brasileira é indiscutível

Nota de repúdio aos subsídios fiscais para refrigerantes pelo decreto nº 10.254/2020
09/03/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A variação das alíquotas é excessiva e desarrazoada, causando insegurança jurídica.

Nota em defesa da inconstitucionalidade das isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos
18/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

As transações comerciais de agrotóxicos se beneficiam de redução de 60% na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais.

Proposta da Senacon sobre publicidade infantil traz incoerências e riscos às crianças e seus direitos
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Em manifesto, organizações da sociedade civil alertam para possível enfraquecimento das regras atuais que já proíbem a publicidade dirigida à crianças.

ACT comemora decisão judicial que confirma que fabricantes de cigarros estrangeiras serão citadas por meio das brasileiras em ação de indenização
06/02/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O Brasil é reconhecido mundialmente pelos avanços no controle do tabagismo e a redução da prevalência de fumantes.

Governo Trump descumpre promessa de banir totalmente cigarros eletrônicos com sabor
01/01/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Campaign for Tobacco-Free Kids

Press release da Campaign for Tobacco-Free Kids sobre o recuo do governo americano na regulamentação de cigarros eletrônicos

Maioria da população apoia que empresas de cigarros paguem aos SUS pelas doenças causadas
27/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Datafolha

8 em cada 10 brasileiros concordam que as empresas que fabricam cigarros devem ressarcir o SUS pelas doenças causadas pelo tabagismo.

Projeto antifumo aprovado no plenário do Senado
12/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

PLS 769/2015 vai para a Câmara, onde receberá novo nome.

Exposição na Câmara dos Deputados mostra o que está por trás dos rótulos de produtos ultraprocessados
28/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O consumo em excesso de bebidas açucaradas contribui para obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças cardiovasculares e câncer.

AUDIÊNCIA PÚBLICA “Alimentação saudável nas escolas”
16/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT acredita que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta no atendimento de suas necessidades.


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