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Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 24/2010
27/09/24 - DCNT - Biblioteca - RDC 24/2010
RDC 24/2010
Carta aberta ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para a não inclusão do Projeto de Lei 5008/2023, na reunião deliberativa do dia 20 de agosto
16/08/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Carta aberta ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Presidente da Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para a não inclusão do Projeto de
Lei 5008/2023, na reunião deliberati [...]
Nota pública sobre a aprovação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados
11/07/24 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota pública sobre a aprovação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados
Nota Pública sobre ataques contra imposto seletivo para refrigerantes
01/07/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Nota Pública sobre ataques contra imposto seletivo para refrigerantes
Por que os Refrigerantes e bebidas adoçadas no Brasil devem ser alvo do imposto seletivo
28/06/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O impacto dos ultraprocessados e bebidas adoçadas na saúde pública
Projeto de legalização dos cassinos prevê volta dos fumódromos
21/06/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde considera medida um retrocesso à bem sucedida política nacional de controle do tabagismo
Manifesto Reforma Tributária 3S: projeto de lei complementar do executivo
11/06/24 - DCNT - Biblioteca
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