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Existem 209 conteúdos.

Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.

Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.

Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca

3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas

Posicionamento púbico - Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020
12/03/21 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ÓAÊ

Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco.

Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca

Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT

Nota pública em defesa da qualificação das indicações para as diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
18/12/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Vem a público defender o rigoroso cumprimento dos critérios técnicos para a indicação de diretores na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cartas de sociedades médicas da Paraíba por uma reforma tributária saudável
27/10/20 - DCNT - Biblioteca

Sociedades médicas enviam cartas ao deputado Aguinaldo Ribeiro.

Organizações lamentam mais benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes e bebidas adoçadas
21/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

A medida mantém em 8%, por tempo indefinido, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.


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