Cartas
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Carta aberta ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para a não inclusão do Projeto de Lei 5008/2023, na reunião deliberativa do dia 20 de agosto
16/08/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Carta aberta ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Presidente da Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para a não inclusão do Projeto de
Lei 5008/2023, na reunião deliberati [...]
Nota pública sobre a aprovação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados
11/07/24 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota pública sobre a aprovação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados
Carta aberta ao Congresso Nacional
11/06/24 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde
Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
20/05/24 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Entidades rejeitam PL 5008/2023 que legaliza cigarros eletrônicos
Alimentação Saudável em Risco na Reforma Tributária
09/04/24 - Alimentação Saudável - Biblioteca
Emenda Constitucional nº 132/2023
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
24/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
10/07/23 - DCNT - Biblioteca - Organizações da sociedade civil
Reforma Tributária 3S
NOTA DE POSICIONAMENTO A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
07/07/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 07 de julho de 2023
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre a reforma tributária
28/06/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 28 de junho de 2023.
O lobby do tabaco quer usar a OAB para colocar um ministro no STJ
19/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Márcio Eduardo Fernandes
Carta ao ministro do Desenvolvimento Agrário pela retomada do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco
01/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Em meio às ações do Dia Mundial Sem Tabaco de 2023, a ACT Promoção da Saúde mobilizou mais de 20 assinaturas de organizações de defesa da saúde pela retomada do Programa Nacional de Div [...]
Declaração conjunta de organizações da sociedade civil da América Latina na reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plástica
30/05/23 - DCNT - Biblioteca
A ACT Promoção da Saúde e outras 20 organizações da sociedade civil da América Latina que participaram Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plás [...]
Nota de apoio às recomendações de relatório técnico da Anvisa referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar
07/04/22 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde manifesta seu apoio às recomendações do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), elaborado [...]
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre PL do Pacote do Veneno: em defesa de ambientes saudáveis e sustentáveis
14/02/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O projeto de lei amplia o já intenso uso de agrotóxicos no Brasil.
