Cartas


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Existem 113 conteúdos.

Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.

Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca

3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas

Cartas de sociedades médicas da Paraíba por uma reforma tributária saudável
27/10/20 - DCNT - Biblioteca

Sociedades médicas enviam cartas ao deputado Aguinaldo Ribeiro.

[Versão curta] Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Nota técnica ACT - Versão curta

Implicações da pandemia da Covid-19 e controle do tabaco
12/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Apesar de todos os avanços, a carga do tabagismo é muito alta no país.

Manifesto de apoio à ação da União contra as empresas de cigarro
29/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e Sociedades Médicas

As organizações da sociedade civil e sociedades médicas vêm manifestar apoio à ação judicial proposta pela AGU para ressarcimento ao Estado dos custos do tabagismo.

Carta alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre os cigarros eletrônicos
16/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - SBPT

Indícios de que a situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos.

Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas
02/07/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal.

Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil

A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

PL 769 aprovado na CTFC do Senado
29/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde

Agora, o PLS será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais, onde esperamos que possa ser votado e aprovado em breve, uma vez que já tramita há três anos no Senado Federal.

Cartas de apoio ao PLS 769/2015
26/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Organizações da Sociedade Civil

ABEAD, AMMG, Fundação do Câncer, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, DESER, FIC e ACT escrevem carta de apoio ao controle do tabagismo.

Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil
15/10/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil.

Notificação de repúdio à nomeação de Rodrigo Sérgio Dias ao cargo de diretor da Anvisa
09/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

A Aliança para a Alimentação Adequada e Saudável vem se manifestar pela rejeição da indicação do nome de Rodrigo Sérgio Dias para ocupar vaga de diretor da ANVISA.

Nota da ACT Promoção da Saúde e Fundação Interamericana do Coração
05/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e FIC

Em referência à matéria publicada na GAZ, muito nos surpreende que representantes da indústria do tabaco e da cadeia produtiva tenham manifestado insatisfação em relação à reunião re [...]

Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis
01/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Organizações da sociedade civil manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181.


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