Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre a reforma tributária
28.06.23ACT Promoção da Saúde
Após anos de debates sobre a reforma tributária, finalmente foi apresentado na última 5a feira, 22 de junho de 2023, um texto substitutivo à PEC 45/2019. A expectativa é que o projeto seja votado no plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Como a ACT Promoção da Saúde vem defendendo há anos uma reforma tributária saudável, congratulamos o Poder Legislativo federal pela disposição de fazer avançar uma reforma tão importante para o país e há tanto tempo adiada. Lamentamos, no entanto, os esforços do Congresso em aprovar o texto com pouco tempo para o debate necessário entre sua apresentação e votação.
