Ações Judiciais

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Existem 209 conteúdos.

ESTUDO DA ACT MOSTRA QUE BRASIL AVANÇOU NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO, MAS AINDA HÁ MUITOS PONTOS NEGATIVOS
13/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

implentação, Convenção Quadro para Controle do Tabagismo, fumo, fumo passivo, ambientes livres de fumo, preços e impostos de cigarros, interferência da indústria do tabaco

ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO APOIA PROJETO DE LEI PARA PROIBIR O FUMO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
01/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Projeto de lei, tabagismo, Comissão de Constituição e Justiça, Senado, proibição de fumódromos

PESQUISA DA ACT/DATAFOLHA: MAIS DE 90% DOS PAULISTANOS CONCORDAM COM AS MEDIDAS DA LEI ANTIFUMO DE SÃO PAULO
15/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa Datafolha, ambientes livres de fumo, não fumantes

ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO REPUDIA LEIS COM FUMÓDROMOS APROVADAS NO RIO GRANDE DO SUL E EM SANTA CATARINA
08/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres de fumo, Rio Grande do sul e Santa Catarina, projeto de lei, fumódromo

ACT PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO QUE CRIA AMBIENTES FECHADOS LIVRES DE FUMO
05/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

audiência pública, Assembleia Legislativa Porto Alegre, tabagismo passivo, fumo em ambientes fechados

ACT E BRASILCON LANÇAM CONCURSO DE MONOGRAFIA PARA
30/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

monografia para estudantes e profissionais de direito, tabaco, direitos humanos

ESTUDO DA ACT E DO INCA MOSTRA QUE PROIBIÇÃO DE FUMO EM AMBIENTES FECHADOS EM JOÃO PESSOA NÃO AFETOU BARES E RESTAURANTES
24/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Estudo da Paraíba, João Pessoa, bares e restaurantes, lei 9294/96, implementação.

CEPALT COMEMORA SEUS DOIS ANOS
02/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

CEPALT, comemora 2 anos de existência, sucesso da lei antifumo

ACT u201cpremiau201d a Advocacia Geral da União com cinzeiro sujo
27/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT premia governo de São Paulo, Rio de janeiro, Salvador e Curitiba, orquídea, cinzeiro sujo para Advocacia Geral da União

ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO LANÇA NOVA CAMPANHA SOBRE FUMO PASSIVO
20/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Campanha publicitária, quem não fuma não é obrigado a fumar, TV Globo, Fantástico, fumo passivo.

ACT E CEPALT ENTREGAM CARTA ABERTA AO
02/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT, CEPALT, carta aberta ao Tribunal de Justiça de São Paulo

Lei Antifumo
30/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Tribunal de Justiça de São Paulo, sentença, lei antifumo.

Nota da ACT sobre liminar da 3a Vara da Fazenda Pública
24/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

release sentenca lei anti-fumo

Pesquisa da ACT/Datafolha Mostra que Funcionários de Bares e Restaurantes Apoiam Lei dos Ambientes Livres de Fumo
17/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa ACT Datafolha com garçons, lei antifumo, São Paulo, ambientes livres de fumo

CEPALT apresenta novos critérios para concessão do selo de ambientes livres do tabaco
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres do fumo, Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres do Fumo


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