Ações Judiciais

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Existem 279 conteúdos.

Advogados da ACT participam de livro sobre ordenamento jurídico brasileiro e o tabaco
24/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ordenamento jurídico brasileiro, convenção quadro controle do tabaco, tabagismo passivo, fumicultura

ARTISTAS E MODELOS APOIAM CAMPANHA DA ACT: DIGA NÃO À PROPAGANDA DE CIGARROS!
18/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

babi xavier, paloma bernardi, insensato coração, jovens, propaganda sem cigarro

Estudo de ACT mostra que Brasil avançou na implementação da Convenção-Quadro mas ainda há muitos pontos negativos
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

relatório, convenção quadro controle do tabaco, tabagismo, tabagismo passivo, fumo, propaganda, publicidade, maços de cigarro, aditivos, fumicultura

ACT apoia consultas públicas da Anvisa
10/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT, consulta pública, Anvisa, 112, 117, aditivos, propaganda, embalagens, cigarros, produtos de tabaco, fumígenos

COP 4 APROVA DIRETRIZES DOS ARTIGOS 9 E 10 DA CONVENÇÃO QUADRO
19/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

artigo 9, 10, fumicultura, tabaco, burley, mistura, sabores, adição, aditivos, aromatizantes

COP 4 APROVA DIRETRIZES DOS ARTIGOS 12 E 14 DA CONVENÇÃO QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO
18/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Conferência das Partes, artigos 12, 14, fumo, fumo passivo, tabagismo, educaçào, comunicação, advertência, cessação

Pesquisa ACT/Datafolha mostra que brasileiros acham que propaganda em pontos de venda influencia a iniciação no tabagismo
17/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pontos de venda, cigarros, influência, jovens, adolescentes, 64%, proibição, propaganda

Indústria do Tabaco tenta barrar diretrizes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
20/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

artigo 9 e 10, convenção quadro controle do tabaco, aromatizantes, sabores, cigarros, tabaco, doce, chocolate

ACT participa da 10a Semana Internacional de Resistência à Indústria do Tabaco
04/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

indústria do tabaco, artigo 5.3, Convenção quadro Controle do Tabaco, propaganda, cigarros, tabagismo passivo

ACT envia questionário aos presidenciáveis e candidatos ao Senado sobre política de controle do tabagismo
22/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

questionário, candidados, presidenciáveis, Senado, ambientes livres de fumo, política de controle do tabagismo, fumicultura

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Orquídea e Cinzeiro
02/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Dia Nacional de Combate ao Fumo, orquídea, Procuradoria Geral da República, Ministério da Agricultura, fumicultores, Câmara Setorial do Tabaco

Pesquisa ACT/Datafolha mostra como companhias de cigarros investem na publicidade em pontos de venda
20/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Datafolha, ACT, pesquisa, jovens, São Paulo, IDH, escolas, bancas de jornais, fumo, cigarro, indústria do tabaco, ponto de venda de cigarro

Sentença de Porto Alegre condena indútria do tabaco por ter omitido informações sobre danos à saúde e dependência do cigarro
21/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Sentença, Poder Judiciário, lei, princípios gerais de direito, indústria do tabaco, princípio da boa-fé objetiva, Código de Defesa do Consumidor (CDC), dever de indenizar independente de [...]

ESTUDO COMPROVA COMO A INDÚSTRIA DE TABACO INTERFERE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
12/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

indústria do tabaco, Stella Aguinaga Bialous, da Tobacco Policy International, Sabrina Presman e Analice Gigliotti, da Santa Casa da Misericórdia, do Rio de Janeiro, e os americanos Monique Mu [...]

ACT CELEBRA O DIA MUNDIAL SEM TABACO COM EXPOSIÇÃO EM BRASÍLIA SOBRE AMBIENTES LIVRES DE FUMO
28/05/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

exposição, Quem não fuma não é obrigado a fumar, filme, spot, rádio, TV, tabagismo passivo, EURO Contemporânea, ambientes livres de fumo.


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