Ações Judiciais

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Existem 279 conteúdos.

ACT E BRASILCON LANÇAM CONCURSO DE MONOGRAFIA PARA
30/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

monografia para estudantes e profissionais de direito, tabaco, direitos humanos

ESTUDO DA ACT E DO INCA MOSTRA QUE PROIBIÇÃO DE FUMO EM AMBIENTES FECHADOS EM JOÃO PESSOA NÃO AFETOU BARES E RESTAURANTES
24/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Estudo da Paraíba, João Pessoa, bares e restaurantes, lei 9294/96, implementação.

CEPALT COMEMORA SEUS DOIS ANOS
02/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

CEPALT, comemora 2 anos de existência, sucesso da lei antifumo

ACT u201cpremiau201d a Advocacia Geral da União com cinzeiro sujo
27/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT premia governo de São Paulo, Rio de janeiro, Salvador e Curitiba, orquídea, cinzeiro sujo para Advocacia Geral da União

ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO LANÇA NOVA CAMPANHA SOBRE FUMO PASSIVO
20/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Campanha publicitária, quem não fuma não é obrigado a fumar, TV Globo, Fantástico, fumo passivo.

ACT E CEPALT ENTREGAM CARTA ABERTA AO
02/07/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT, CEPALT, carta aberta ao Tribunal de Justiça de São Paulo

Lei Antifumo
30/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Tribunal de Justiça de São Paulo, sentença, lei antifumo.

Nota da ACT sobre liminar da 3a Vara da Fazenda Pública
24/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

release sentenca lei anti-fumo

Pesquisa da ACT/Datafolha Mostra que Funcionários de Bares e Restaurantes Apoiam Lei dos Ambientes Livres de Fumo
17/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa ACT Datafolha com garçons, lei antifumo, São Paulo, ambientes livres de fumo

CEPALT apresenta novos critérios para concessão do selo de ambientes livres do tabaco
01/06/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres do fumo, Comitê Estadual para Promoção de Ambientes Livres do Fumo

Estudo de economista da ACT defende elevação da incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre cigarros
27/05/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Incidência de PIS/PASEP, Cofins, cigarros, impostos, elevação de carga de impostos

Novas Imagens de Embalagens de Cigarros Liberadas
30/04/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

improcedente, ação civil pública, Ministério Público de Santa Catarina, embalagens de cigarros

Assembléia Legislativa discute mais uma vez lei de ambientes livres de tabaco
31/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT participa de audiência pública, Assembléia Legislativa de São Paulo, projeto 577/2008, ambientes livres de fumo

Pesquisa ACT/DATAFOLHA mostra que jovens são influenciados a fumar pela exposição dos cigarros nos pontos de venda
23/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa Datafolha mostra jovens influência de publicidade nos pontos de venda

Pesquisa ACT/Datafolha: Porto Alegre tem a maior taxa de jovens fumantes do país
10/03/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa Datafolha ACT jovens de 12 a 22 anos, Porto Alegre 28%


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