Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Um terço da queda do número de fumantes do país ocorreu por conta das políticas, mas é preciso avançar
28/05/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT, ITC, políticas públicas, controle do tabaco, propaganda, ponto de venda

Pesquisa Datafolha sobre lei antifumo
24/05/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Datafolha

A pesquisa realizada na cidade de São Paulo, que tem como objetivo avaliar as leis antifumo, entrevistou 1.096 pessoas.

População de São Paulo concorda com controle mais eficaz ao tabagismo, como aponta pesquisa inédita ACT/Datafolha
23/05/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa, datafolha, fumo, tabagismo, ponto de venda

Parecer do MP/SP na ação coletiva movida pela ADESF x Souza Cruz e Philip Morris
07/05/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ADESF ação coletiva parecer ministério público publicidade

Controle do tabagismo: lentidão do governo preocupa especialistas
15/04/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Carta, entidades internacionais, tabagismo, preocupação, governo federal

Carta de entidades internacionais a favor de regulamentação da lei antifumo
15/04/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta, internacional, Tobacco Free Kids, Union, Bloomberg

Sentença do RS condenando a Souza Cruz por danos do tabagismo - decisão posterior ao primeiro acórdão do STJ que se posicionou sobre o assunto, criticando-o
11/04/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Sentença Jurisprudencia Rio Grande do Sul vítima tabagismo

CÂNCER. COM ELE, TODO MUNDO SAI PERDENDO.
04/04/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

cancer, anúncio , souza Cruz, cigarro, indústria

Tabagismo no Brasil: o País em alerta
03/04/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Amicus curiae, anvisa, aditivos, alerta

Preços das marcas de cigarros no Brasil
03/04/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Preços de cigarros, marcas, Receita Federal

Prefeito de Nova Iorque quer proibir exibição de maços de cigarro em pontos de venda
02/04/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Ponto de venda, Nova York, prefeito, Bloomberg, crianças, adolescentes, fumo

Poder aquisitivo da renda em termos de cigarros
31/03/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

salário mínimo, poder aquisitivo do salário mínimo em termos de cigarros, poder de compra

Preço Real do Cigarro
31/03/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Preço do Cigarro, IPCA, Preço Médio Real Mensal

Relação impostos /preço do maço de cigarro
31/03/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

IPI, Impostos, Preço Cigarro

Ação direta de inconstitucionalidade - RDC 14 ANVISA - proibição de aditivos nos cigarros
26/03/13 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ADI 4874 aditivos STF amicus curiae CNI


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