Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

O impacto dos ambientes livres de fumo na Argentina
09/08/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ALT, ambientes livres de fumo, Argentina, indústria da hospitalidade

Patrocínio aos Eventos de Juízes e Consulta Pública no CNJ
31/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

patrocínio, CNJ, eventos, juízes

Patrocínio aos Eventos de Juízes e Consulta Pública no CNJ
31/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ofício, CNJ, ACT, Jurídico, Juízes, patrocínio

A interferência da indústria do tabaco na aprovação da lei federal 12.546 de 2011 para ambientes livres de fumo
27/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei 12.546 antifumo câmara dos deputados congresso nacional

Tabagismo: um problema à saúde econômica da sociedade
22/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Monografia submetida para obtenção do Bacharelado em Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Dr. Valdir Alvim da Silva Palavras-chave: [...]

Evolução da renda: o caso de agricultores familiares em transição agroecológica
12/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

renda, famílias, fumicultura, agroecológica

Indústria do tabaco x saúde pública
12/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

estratégias da indústria, saúde pública, BAT, Souza Cruz

Carta de organizações internacionais contra prêmio dado a tabageira na Índia
09/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

estratégias da indústria do tabaco, tabagismo, Índia, FCA

Nota Técnica PDC 3034/10
09/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

nota técnica PDC 3034/10, aditivos, cigarros, anvisa

Carta pela regulamentação da lei 12.546
04/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta, lei 12.546, casa civil, sociedade civil, ambientes livres de fumo

Pela regulamentação da lei 12.546
04/07/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta, regulamentação, artigo 49, lei 12.546, ambientes livres de fumo, casa civil, sociedade civil

Decisão da Suprema Corte da África do Sul pela constitucionalidade da probição da promoção e publicidade de produtos de tabaco
22/06/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

jurisprudencia decisao estranjeira africa do sul publicidade

Sentença - São Bento do Sul - Santa Catarina - Dezembro 2010
19/06/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

jurisprudencia santa catarina souza cruz indenização

Controle do Tabagismo na agenda da Rio+20
13/06/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

act, rio+20, tabagismo, cúpula dos povos, estande, paula johns

Cigarros com aditivos entre os jovens brasileiros: um passo para a dependência da nicotina?
12/06/12 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Valeska Figueiredo, Vera Luiza da Costa e Silva e outros

Os cigarros com mentol, doces e com sabor a fruta são produtos comercializados por empresas de tabaco como extensões de marcas de cigarros populares.


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Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


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