Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Carta dos Embaixadores Globais de Câncer com reivindicações a serem incluídas no Documento de Resultados da ONU
05/08/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

câncer, embaixadores, ONU, portadores, DCNTs, tabagismo

Porque aumentar a carga tributária e o preço dos cigarros no Brasil
03/08/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabaco, economia, carga tributária, preços

Lei Antifumo - a sociedade agradece
01/08/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Paulo Sergio João lei antifumo - a sociedade agradece

Carta entidades sindicais apoio ao PL 315/08
01/08/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Apoio entidades sindicais PL 315/2008 315/08 Sinthoresp Nova Central Sindical Contratuh

Parecer Técnico da ANVISA sobre ação da ADESF
25/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

parecer tecnico ANVISA ADESF

FCA denuncia relação de funcionária pública brasileira com Souza Cruz
14/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

relação, Souza Cruz, funcionária, ministério do desenvolvimento, comércio e indústria, Conicq, convenção quadro controle do tabagismo

ACT denuncia ao Secretariado da Convenção Quadro relação de funcionária do Ministério da Indústria e Comércio com Souza Cruz
14/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Conicq, secretariado geral, convenção quadro, indústria do tabaco

ACT denuncia à Conicq relação entre funcionária do Ministério da Indústria e Comércio e Souza Cruz
14/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Conicq, artigo 5.3, Ministério da Indústria, comércio, Souza Cruz

Ações indenizatórias contra a indústria do tabaco: estudo de casos e jurisprudência
08/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

jurisprudência decisões nacionais

Ações Indenizatórias contra a Indústria do Tabaco: Estudo de Casos e Jurisprudência
07/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ações indenizatórias, indenização, indústria do tabaco, jurisprudência

O tabaco como um fator de risco e prioridades para a ação
04/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabaco, tabagismo passivo, fumo, fator de risco, indústria do tabaco, ONU, Brasil

TRF2/RJ imagens de advertência
01/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

jurisprudencia imagens advertência Philip Morris ANVISA

Decisão da Corte Constitucional Colombiana pela constitucionalidade da proibição total da publicidade, promoção e patrocínio de tabaco
01/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

decisão estrangeira constitucionalidade publicidade Colômbia

Decisão da Corte Constitucional Colombiana pela constitucionalidade da proibição de venda de cigarros picados
01/07/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

decisao estrangeira constitucionalidade colombia

Leis Antifumo: Bom para o negócio, melhor para a saúde
30/06/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

leis antifumo, ambientes livres de fumo, tabagismo passivo, saúde, doença, trabalhadores, México, Inglaterra, Irlanda


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