Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Decreto Nº 45.489/2010, de 29 de outubro de 2010
08/12/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Regulamenta a Lei nº 12.903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.

A Fumaça que Mata
06/12/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumaça, fumo passivo, fumar, ambientes livres de fumo, 100%

Resenha Legislativa: Artigos de contribuição do corpo de consultores do Senado Federal
01/12/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

artigos, consultores, Senado Federal, propaganda, cigarro, publicidade, produtos de tabaco

Tabaco vence a saúde mais uma vez, com o emprego de tática antiga
01/12/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

saúde, cigarro, lei antifumo, 9294/96, fumo passivo, ambientes fechados

Consulta Pública 112
29/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Consulta Pública 112 anvisa

O efeito da lei antifumo de São Paulo em relação à concentração de monóxido de carbono na indústria da hospitalidade e seus trabalhadores
29/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumo passivo, monóxido de carbono, indústria da hospitalidade, hsopitality venue, workers, second hand smoke

Decisão da Suprema Corte de Justiça do Uruguai sobre medidas relativas a publicidade e advertência de produtos do tabaco
25/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

decisao estrangeira Uruguai advertências e publicidade

Decisão da Suprema Corte de Justiça do México sobre lei de ambientes livres do fumo (a partir da pg. 35)
25/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

decisao estrageira Mexico ambientes livres do fumo

Decisão da Corte de Constitucionalidade da Guatemala sobre lei de ambientes livres do fumo
25/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

decisao estrangeira Guatemala lei antifumo

TRT4 adicional de insalubridade por tabagismo passivo
25/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

TRT fumo passivo insalubridade

Setor de Saúde Pública versus Indústria do Tabaco: confronto ideológico entre Organização Mundial da Saúde e British American Tobacco/Souza Cruz
23/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

saúde pública, indústria do tabaco, Instituto Nacional do Câncer, Organização Mundial da Saúde, Souza Cruz, Sinditabaco

Propaganda descarada
20/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

propaganda, cigarro, pontos de venda, crianças e adolescentes

COP 4 APROVA DIRETRIZES DOS ARTIGOS 9 E 10 DA CONVENÇÃO QUADRO
19/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

artigo 9, 10, fumicultura, tabaco, burley, mistura, sabores, adição, aditivos, aromatizantes

COP 4 APROVA DIRETRIZES DOS ARTIGOS 12 E 14 DA CONVENÇÃO QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO
18/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Conferência das Partes, artigos 12, 14, fumo, fumo passivo, tabagismo, educaçào, comunicação, advertência, cessação

A indústria do tabaco usa famílias de fumicultores como grupo de frente
17/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabaco, fumicultura, fumicultores, produtores, indústria do tabaco, burley, virgínia, sabores


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