Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Pesquisa ACT/Datafolha mostra que brasileiros acham que propaganda em pontos de venda influencia a iniciação no tabagismo
17/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pontos de venda, cigarros, influência, jovens, adolescentes, 64%, proibição, propaganda

O Poder de Atração dos Pontos de Venda de Cigarros
17/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisas de opinião pública, cigarros, pontos de venda, jovens, crianças e adolescentes, balas, chocolates, escolas

Carta aberta aos vereadores de Porto Alegre
08/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta, vereadores, Porto Alegre, ambientes livres de fumo, AMRIGS

Lei Complementar 75/1993
05/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

A Responsabilidade Civil das Indústrias Fumígenas
04/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

responsabilidade civil, indústria do tabaco

Lei 4.627-2009
28/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei 4.627-2009

Lei nº Lei 4.034-2010
27/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº Lei 4.034-2010

Carta enviada ao candidato à Presidência da República, José Serra, sobre a questão da fumicultura
26/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta, José Serra, setor fumageiro, fumicultura, Convenção Quadro Controle do Tabaco

Indústria do Tabaco tenta barrar diretrizes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
20/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

artigo 9 e 10, convenção quadro controle do tabaco, aromatizantes, sabores, cigarros, tabaco, doce, chocolate

Fatos sobre aromatizantes e sabores do tabaco
20/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

aromatizantes, flavorizantes, sabores, chocolate, doces, sorvete, chiclete, tabaco, indústria do tabaco

Lei Complementar 555/2006
08/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Complementar 555/2006

Lei Nº 3.901/2009
08/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 3.901/2009

Lei Nº 12.578/2004
08/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 12.578/2004

Carta entidades apoio ao PL 315/08
06/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta, senadores, apoio pl 315, mobilização, sociedade civil

Carta moção III Seminário Alianças Estratégicas para Controle do Tabagismo
06/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

moção, carta, mobilização


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