Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Dia Nacional de Combate ao Fumo: Orquídea e Cinzeiro
02/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Dia Nacional de Combate ao Fumo, orquídea, Procuradoria Geral da República, Ministério da Agricultura, fumicultores, Câmara Setorial do Tabaco

Carta-cinzeiro sujo criticando o Ministério da Agricultura
02/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

cinzeiro sujo, Ministério da Agricultura, Câmara Setorial do Tabaco, agricultores

Carta-orquídea parabenizando a Procuradoria Geral da República
02/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Dia Nacional de Combate ao Fumo, Procuradoria Geral da República, leis antifumo

Lei Complementar 150/2009
02/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Complementar 150/2009

Lei nº 2.157-2009
02/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 2.157/2009

Opiniões sobre a presença de cigarros nos pontos de venda (agosto/2010)
31/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Datafolha e ACT Promoção da Saúde

A pesquisa teve como objetivo investigar as opiniões da população brasileira sobre a exposição dos cigarros no PDV e sua influência na compra.

Lei nº 6.872/2010
30/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei 6.872/2010

Lei nº 11.910/2010
30/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 11.910/2010

Decreto 42.121/2009
30/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Regulamenta a Lei 5.517/2009

Lei nº 1.764/2009
30/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 1.764/2009

Restrições à liberdade como caminho à efetivação do direito social à saúde: políticas públicas preventivas e o orçamento
27/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

liberdade, restrições, custos para a saúde, patologias, tabaco, tabagismo, ambientes livres de fumo

A Fumaça e o Lucro
23/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabagismo, fumo, fumaça, indústria do tabaco, lei 9294/96

Pesquisa ACT/Datafolha mostra como companhias de cigarros investem na publicidade em pontos de venda
20/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Datafolha, ACT, pesquisa, jovens, São Paulo, IDH, escolas, bancas de jornais, fumo, cigarro, indústria do tabaco, ponto de venda de cigarro

Companhias querem tornar crianças viciadas em nicotina
20/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumo, cigarro, crianças, adolescentes, escolas, indústria do tabaco.

Os Excluídos
18/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumo, tabaco, fumaça, lei antifumo, São Paulo, bares, restaurantes


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