Ações Judiciais

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Os custos de doenças tabaco-relacionadas para o Sistema Único de Saúde
16/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

custos doenças tabaco-relacionadas, Sistema Único de Saúde, SUS, tabagismo, saúde pública

Custos de Doenças Tabaco - Relacionadas: uma análise sob a perspectiva da economia e da epidemiologia
16/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Márcia Pinto

Esta pesquisa é a tese de doutorado de Márcia Pinto, desenvolvida na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na linha de pesquisa Economia da Saúde.

Estratégias Clínicas para a Cessação do Tabagismo
06/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabagismo, problema de saúde, tratamento, fumo, nicotina, dependência

Uma lei que virou hábito
06/08/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei antifumo, São Paulo, ambientes livres de fumo

Organizações pedem ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça que compromisso com os direitos humanos seja critério para indicação do novo Ministro do STF
27/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta aberta, organizações, Superior Tribunal de Justiça, presidente da República, direitos humanos

Sentença de Porto Alegre condena indútria do tabaco por ter omitido informações sobre danos à saúde e dependência do cigarro
21/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Sentença, Poder Judiciário, lei, princípios gerais de direito, indústria do tabaco, princípio da boa-fé objetiva, Código de Defesa do Consumidor (CDC), dever de indenizar independente de [...]

Sentença RS - Junho/2010 - condenando a Souza Cruz por danos do tabagismo - decisão posterior ao primeiro acórdão do STJ que se posicionou sobre o assunto, criticando-o
20/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Jurisprudencia sentença RS

A vida seguiu e a saúde venceu
19/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei antifumo, São Paulo, fumódromos, tabagismo passivo, Organização Mundial da Saúde

Lei nº 5.278/2009
16/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 5278/2009

Lei nº 16.744/2009
16/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 16.744/2009

Lei nº 8.811/2009
16/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 8.811/2009

Lei nº 13.275/2009
16/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 13.275/2009

Lei nº 11.760/2009
16/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 11.760/2009

Mercado Mundial de Tabaco, concentração de capital e organização espacial
15/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

mercado mundial, tabaco, fumicultura, Santa Cruz do Sul, fumo

Lei nº 3.201/2009
14/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº 3.201/2009


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