Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Perfil de fumantes que não procuram tratamento no Rio de Janeiro
27/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

perfil de fumantes, Rio de Janeiro, tratamento, socioeconômico

Parecer da PGR na ADI contra Lei antifumo do Rio de Janeiro
20/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Parecer PGR lei antifumo ADI Rio de Janeiro

Parecer da PGR na ADI contra lei antifumo do Paraná
20/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Parecer PGR ADIn lei antifumo Paraná

Prevalência do tabagismo em adultos residentes nas capitais dos estados e no Distrito Federal, Brasil, 2008
20/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

vigitel, controle do tabagismo, prevalência, adultos, tabaco

ACT E BRASILCON PROMOVEM CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO TABACO
14/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

congresso internacional, poder judiciário, controle do tabaco, Procuradoria Geral da República, Superior Tribunal de Justiça

Ação Civil Pública do MP/SP contra Philip Morris: embalagens e brindes
08/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACP MP/SP manifestação ACT Philip Morris embalagens brindes

Ação Civil Pública do MP/SP contra Souza Cruz: embalagens e brindes
08/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACP manifestação ACT MP/SP embalagens

Aumentar os impostos sobre produtos de tabaco é uma solução saudável para a crise americana de orçamento público
08/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacco Free Kids

Novo relatório apresenta a conclusão de que um aumento nos impostos de cigarros poderia gerar mais de U$ 9 bilhões em receita anual, além de reduzir o tabagismo e salvar vidas.

Fumo passivo é um sério risco à saúde de crianças
05/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tobacco Advisory Group, do Royal College of Physicians, fumo passivo, Reino Unido, crianças

PROFESSOR E ESTUDANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE SÃO OS VENCEDORES DO 1º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA ACT-BRASILCON
01/04/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Fernando Gama de Miranda Netto, Eric Baracho Dore Fernandes, liberdade, vontade, consumidor, tabagismo, tabaco

Políticas públicas de controle do tabaco e direitos humanos: A falácia da plena liberdade na manifestação de vontade do consumidor de tabaco
31/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

liberdade, consumidor, direito humano, propaganda de cigarro, livre arbítrio

Controle jurídico do tabagismo na perspectiva dos direitos fundamentais
31/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

controle do tabaco, proteção de menores, limitação da publicidade, tribução

Use of Alternative Tobacco Products in Multiethnic Youth from Jujuy
31/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabagismo; jovens

Tradução das Diretrizes do Artigo 13 da CQCT
23/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

artigo 13, Convenção Quadro para Controle do Tabaco, publicidade, promoção, patrocínio de tabaco, consumo

Carta de organizações de saúde brasileiras ao Senado
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres de fumo, PL 315, 100% livres de fumo, fumódromo, organizações da área de saúde


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