Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

ACT faz protesto e pede a senadores a aprovação de ambientes 100% livres de fumo
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

protesto, projeto de lei 315/08, Tião viana, Marina Silva, comissão de constituição e justiça, CCJ, manifestação, ambientes livres de fumo

TJPR lei antifumo de Curitiba
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

TJPR lei antifumo jurisprudencia ação judicial

TRF4/SC imagens de advertência
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

TRF4 SC imagens de advertência jurisprudencia açoes judiciais

TRF4/RS imagens de advertência
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

TRF4 RS imagens de advertência jurisprudencia açoes judiciais

TRF2/RJ imagens de advertência
10/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

TRF2 RJ imagens de advertência jurisprudencia acoes judiciais

ACT lança campanha "Diga Não à Propaganda de Cigarro!"
02/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

propaganda de cigarro, ética na propaganda, embalagens, displays, Diga Não à Propaganda de cigarro

Diga Não à Propaganda de Cigarro!
01/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

diga não à propaganda de cigarro, pontos de venda, tabagismo, jovens

Os Criminosos Light
27/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

light, ultralight, nos maços de cigarro, marcas, compostos químicos, filtro, fumar.

CONVENÇÃO QUADRO COMPLETA CINCO ANOS, COM FALHAS NA IMPLEMENTAÇÃO
25/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

CQCT, Convenção Quadro, OPAS, ambientes 100% livres de fumo, artigo 5.3, indústria do tabaco

Adolescentes expostos ao fumo passivo enfrentam maior risco de doença cardíaca ao envelhecer
22/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

revista Circulation: Cardiovascular Quality and Outcomes, exposição, fumo passivo, adolescentes, doenças cardíacas,enrijecimento da parede arterial, vasos sangüíneos.

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE SAÚDE PEDEM A SENADORES BRASILEIROS QUE APROVEM AMBIENTES FECHADOS 100% LIVRES DE FUMO EM TODO O PAÍS
22/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ONGs internacionais, ambientes 100% livres de fumo, PL 315

Carta de organizações internacionais ao Senado brasiliero
22/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Organizações internacionais de saúde, ambientes livres de fumo, Convenção Quadro para o Controle do Tabaco

Formulário para Contribuições Consultas Públicas Anvisa
02/02/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

consulta pública anvisa formulário contribuição

ACT Participa do Fórum Social Mundial
25/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Fórum Social Mundial, Rio Grande do Sul, Nova Hamburgo, fumo, tabagismo passivo, indústria do tabaco

Ação Direta de Inconstitucionalidade - CNC - lei antifumo paranaense
20/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

manifestação ACT lei antifumo parana CNC ADI


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Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


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