Ações Judiciais

Ações Judiciais


Filtrar:
+ Refinar


Existem 1420 conteúdos.

Ação Direta de Inconstitucionalidade - CNTUR - lei antifumo paranaense
20/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

manifestação ACT lei antifumo paraná ADI

Lei Nº 1357/2009
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 1357/2009

Lei Nº 8958/2009
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 8958/2009

Lei Nº 1.969/2008
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 1.969/2008

Lei Nº 745/2009
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 745/2009

Lei Nº 3.441/2009
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 3.441/2009

Lei Nº 1.364/2009
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 1.364/2009

Lei Nº 5.414/2009
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 5.414/2009

Lei Nº 11.813/2009
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 11.813/2009

Lei Nº 8.097/2008
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 8.097/2008

Lei Nº 456/2008
18/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Nº 456/2008

ESTUDO DA ACT MOSTRA QUE BRASIL AVANÇOU NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO, MAS AINDA HÁ MUITOS PONTOS NEGATIVOS
13/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

implentação, Convenção Quadro para Controle do Tabagismo, fumo, fumo passivo, ambientes livres de fumo, preços e impostos de cigarros, interferência da indústria do tabaco

Implementação da Convenção-Quadro no Brasil u2013 2009
13/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

relatório, Convenção Quadro para Controle do Tabaco, OMS, Conicq, fumo passivo, ambientes livres de fumo, preços e impostos, embalagem, publicidade, mercado ilegal

Relações Internacionais e Convenção-Quadro de Controle do Tabaco: O Papel da Sociedade Civil Organizada
11/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabagismo, sociedade civil organizada, saúde pública, convenção quadro para o controle do tabaco, relações internacionais, CQCT

Tradução das Diretrizes do Artigo 5.3 da Convenção Quadro
07/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Artigo 5.3 da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, interesses comerciais, indústria do tabaco, interferência da indústria


 70  71  72   73  74 




Campanhas



Faça parte

REDE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


CADASTRE-SE