Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Tabagismo e Políticas Públicas: uma análise sobre a lógica de diferentes estabelecimentos do ramo de entretenimento sobre a proibição de fumar em ambientes fechados
06/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabaco, fumo, tabagismo, poluição tabagística ambiental, política pública, psicologia política

O Brasil adverte: Fumar é prejudicial à saúde - análise do processo de ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
06/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabaco, fumo, tabagismo, ratificação, processo decisório, Convenção Quadro para o Controle do Tabaco

O Controle da Publicidade de Tabaco no Brasil como Proteção ao Consumidor
06/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumante, fumo, publicidade, tabaco, cigarro, consumidor, direito do consumidor

Use of alternativa tobacco products in multiethnic youth from jujy, Argentina
01/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

tabagismo; jovens

Cálculos que diminuem a efetividade do direito humano à saúde
21/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Senado Federal, projetos de lei sobre ambientes livres de fumo, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Marina Silva,tião Viana

Cigarro u201ccompanheirou201d: o tabagismo feminino em uma abordagem crítica de gênero
10/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

cigarro, gênero, mulher, feminino, tabagismo feminino

As marcas de gênero no fumar feminino: uma aproximação sociológica do tabagismo em mulheres
10/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

gênero, tabagismo, feminino, saúde, assistência à saúde

Fumo Passivo no Ambiente de Trabalho: Prejuízo à Saúde do Trabalhador
09/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumo passivo, saúde, trabalhador, cigarro, charuto, narguilé, cachimbo, ambientes livres de fumo

Boletim Especial: Cadeia Produtiva do Fumo
09/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

DESER, Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais, fumicultura, cadeia produtiva do fumo, ACT, Ministério Público do Trabalho

Quadro Comparativo entre a lei federal 9294/96 e os PLs que a modificam
09/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei 9294/96, projeto de lei 315/2008, projeto de lei 316/2008, ambientes fechados livres de fumo, fumódromos

18 MOTIVOS PARA AMBIENTES FECHADOS 100% LIVRES DO TABACO
08/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

fumo passivo, motivos para ambientes fechados livres de fumo, saúde, bares e restaurantes

STJ - voto vencido conhecendo de Recurso Especial de fumante
07/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

STJ jurisprudencia decisão nacional voto vencido

MPOWER: Um plano de medidas para reverter a epidemia do tabaco
07/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

MPOWER, medidas, redução do tabagismo, tabaco, CQCT

Leis antifumo: efeito dominó e a atuação do Legislativo
03/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

leis antifumo, controle do tabagismo, lei 9294/06, defasada, assembleia legislativa, câmara municipal

Diretrizes da Associação Médica Brasileira para o tratamento do tabagismo
03/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

diretrizes, tratamento farmacológico, tabagismo, evidências científicas


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