Ações Judiciais

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Existem 1420 conteúdos.

Moção de Apoio ao PL 315/2008
01/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Senadores e senadoras, República, tabagismo, projeto de lei que proíbe o uso do tabaco, ambientes fechados, Convenção Quadro para controle do tabaco

ALIANÇA DE CONTROLE DO TABAGISMO APOIA PROJETO DE LEI PARA PROIBIR O FUMO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
01/12/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Projeto de lei, tabagismo, Comissão de Constituição e Justiça, Senado, proibição de fumódromos

Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio
27/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - IBGE

A OMS identifica o tabagismo como um fator de risco à vida a ser combatido com alta prioridade, tendo em vista a elevada ocorrência de mortes associadas ao uso do tabaco mundialmente.

Indústria de Tabaco está acima da Lei?
27/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

indústria do tabaco, lei, BAT, fumicultura

Fundação do Câncer - amicus curiae - ADIn contra a lei antifumo fluminense
26/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Fundação do Câncer, amicus curiae, lei antifumo fluminense, ação direta de inconstitucionalidade

Lei Antifumo Paulista - segurança denegada a tabacaria
18/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei antifumo tabacaria

Resposta da UNIMED à ACT sobre patrocínio de evento pela Souza Cruz
17/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Unimed, prêmio Top of Mind, 2009, Souza Cruz, ACT

Carta à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
17/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Ministério Público, convenção quadro, indústria do tabaco

O tabaco faz mal aos cofres públicos
22/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ambientes livres de fumo, tabagismo passivo

Ação direta de inconstitucionalidade - lei antifumo fluminense
20/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ADIn lei antifumo rio de janeiro amicus curiae

PESQUISA DA ACT/DATAFOLHA: MAIS DE 90% DOS PAULISTANOS CONCORDAM COM AS MEDIDAS DA LEI ANTIFUMO DE SÃO PAULO
15/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

pesquisa Datafolha, ambientes livres de fumo, não fumantes

Recall campanhas de fumo passivo
13/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Datafolha

O objetivo da pesquisa é conhecer a percepção da população paulistana de 18 a 45 anos sobre fumo passivo e avaliar a lembrança de campanhas antifumo.

ITC Brasil: Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco
12/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Instituto Nacional do Câncer

Resultados da Pesquisa ITC sobre as atitudes e comportamentos de fumantes brasileiros antes da implementação completa do terceiro ciclo de advertências sanitárias.

Lei N.º 8713
09/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Disciplina o hábito de fumar em recintos de uso coletivo, define a responsa¬bilidade por danos ao consumidor, e dá outras providências.

Prevalência e fatores associados ao tabagismo em escolares da Região Sul do Brasil
09/10/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

prevalência, fatores de risco, estudantes, região sul, tabagismo


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Um dos objetivos da ACT é consolidar uma rede formada por representantes da sociedade civil interessados em políticas públicas de promoção da saúde a fim de multiplicar a causa.


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