Ações Judiciais

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Estimativa do Impacto Econômico sobre o Segmento de Restaurantes e Bares dos Ambientes Livres de Fumo: o Caso de João Pessoa/PB
24/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Roberto Iglesias e Teresa Mendes

O objetivo do estudo é analisar as alegações da indústria do tabaco sobre a lei antifumo, apresentando os impactos econômicos da experiência de ambientes livres de fumo em João Pessoa.

CARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL
22/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta aberta ao Senado Federal, indicação Toffoli, organizações da sociedade civil

Carta de repúdio a patrocínio, pela Souza Cruz, do 12o Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
09/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT repudia patrocínio pela Souza Cruz do 12o COngresso Brasiliense de direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público, STF

CEPALT COMEMORA SEUS DOIS ANOS
02/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

CEPALT, comemora 2 anos de existência, sucesso da lei antifumo

Lei nº 5.517, de 17 de agosto de 2009
01/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.

Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009
01/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

ACT u201cpremiau201d a Advocacia Geral da União com cinzeiro sujo
27/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT premia governo de São Paulo, Rio de janeiro, Salvador e Curitiba, orquídea, cinzeiro sujo para Advocacia Geral da União

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD2 (4 faixas)
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD2 (4 faixas)

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD1 (12 faixas)
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Áudio - Ligando o Rádio, Apagando o Cigarro - CD1(12 faixas)

Publicações - TCAN - Handbook - Setembro de 2005
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Publicações - TCAN - Handbook - Setembro de 2005

Youth Tobacco Control Resources
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Youth Tobacco Control Resources

Campanhas - HealthUnit
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Campanhas - HealthUnit

Pesquisa sobre o nível de percepção da população brasileira sobre os fatores de risco das doenças cardiovasculares
26/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Pesquisa sobre o nível de percepção da população brasileira sobre os fatores de risco das doenças cardiovasculares

A Lei antifumo do Estado de SP e a ação no STF
24/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei antifumo, São Paulo, Ação Indireta de Inconstitucionalidade

Um novo horizonte para o controle do tabaco: aspectos socioambientais da fumicultura
10/08/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Um novo horizonte para o controle do tabaco: aspectos socioambientais da fumicultura


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