Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 22 conteúdos.
Fumo passimo e indenização trabalhista
12/05/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
fumo passivo, indenização trabalhista, trabalhador, OMS, OIT, constituição
Políticas públicas de controle do tabaco e direitos humanos: A falácia da plena liberdade na manifestação de vontade do consumidor de tabaco
31/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
liberdade, consumidor, direito humano, propaganda de cigarro, livre arbítrio
Controle jurídico do tabagismo na perspectiva dos direitos fundamentais
31/03/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
controle do tabaco, proteção de menores, limitação da publicidade,
tribução
Relações Internacionais e Convenção-Quadro de Controle do Tabaco: O Papel da Sociedade Civil Organizada
11/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
tabagismo, sociedade civil organizada, saúde pública, convenção quadro para o controle do tabaco, relações internacionais, CQCT
Tabagismo e Políticas Públicas: uma análise sobre a lógica de diferentes estabelecimentos do ramo de entretenimento sobre a proibição de fumar em ambientes fechados
06/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
tabaco, fumo, tabagismo, poluição tabagística ambiental, política pública, psicologia política
O Brasil adverte: Fumar é prejudicial à saúde - análise do processo de ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
06/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
tabaco, fumo, tabagismo, ratificação, processo decisório, Convenção Quadro para o Controle do Tabaco
O Controle da Publicidade de Tabaco no Brasil como Proteção ao Consumidor
06/01/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
fumante, fumo, publicidade, tabaco, cigarro, consumidor, direito do consumidor
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