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Existem 108 conteúdos.

Carta-orquídea parabenizando a Procuradoria Geral da República
02/09/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Dia Nacional de Combate ao Fumo, Procuradoria Geral da República, leis antifumo

Organizações pedem ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça que compromisso com os direitos humanos seja critério para indicação do novo Ministro do STF
27/07/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta aberta, organizações, Superior Tribunal de Justiça, presidente da República, direitos humanos

Carta à Câmara dos Vereadores de Porto Alegre
17/05/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei antifumo, Porto Alegre, PL 1.201/2009, ambientes livres de fumo

Resposta da UNIMED à ACT sobre patrocínio de evento pela Souza Cruz
17/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Unimed, prêmio Top of Mind, 2009, Souza Cruz, ACT

Carta à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
17/11/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Ministério Público, convenção quadro, indústria do tabaco

CARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL
22/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

carta aberta ao Senado Federal, indicação Toffoli, organizações da sociedade civil

Carta de repúdio a patrocínio, pela Souza Cruz, do 12o Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
09/09/09 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

ACT repudia patrocínio pela Souza Cruz do 12o COngresso Brasiliense de direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público, STF

Deliberação Apoiando a Lei de Ambientes Livres de Fumo do Estado de São Paulo
25/09/08 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

O Conselho Estadual de Entorpecentes manifesta o seu apoio ao projeto de Lei nº. 577/2008 encaminhando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Excelentíssimo Senhor Governador [...]


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