Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ
28.06.19Mateus Vargas, Jota Info
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará duas audiências públicas sobre uso de novos dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarro eletrônico e tabaco aquecido.
A ideia é que a primeira audiência ocorra em Brasília, no dia 8 de agosto. A segunda, no Rio de Janeiro, não tem data prevista.
A sugestão para realizar um dos debates no Rio de Janeiro foi apresentada por diversas entidades contrárias à indústria do fumo, como a ACT Promoção da Saúde.
A área responsável por registro de produtos fumígenos (GGTAB) fica na capital fluminense. As entidades também citaram que a maioria dos estudiosos sobre o tema teriam mais facilidade em participar de uma audiência fora de Brasília.
A diretora Alessandra Bastos propôs que apenas um debate fosse realizado, mas venceu a proposta pelas duas audiências, aceita pelos outros três diretores presentes em reunião nesta semana.
O relator do processo, diretor Renato Porto, disse que o debate será aberto para fala de qualquer interessado. A ideia, afirmou, é acumular argumentos científicos sobre riscos ou potenciais benefícios do uso destes novos dispositivos.
Entidades contrárias à indústria defendem que os novos produtos podem atrair consumidores mais jovens ao tabagismo. Já o setor produtivo diz que se trata de uma alternativa menos nociva à saúde dos usuários do que cigarros tradicionais.
O diretor-relator ressaltou que a agência ainda não está tratando do mérito sobre uso do produto.
O presidente da Anvisa, William Dib, disse que, apesar de “combater o tabaco” durante toda a sua trajetória profissional, não poderia ignorar que novos dispositivos são largamente comercializados no mercado ilegal. “O problema existe e a agência precisa se posicionar”, afirmou. “Não queremos fazer proselitismo econômico. Mas não podemos fingir que aqui do lado não há o cigarro eletrônico”, concluiu.
Apenas uma empresa se manifestou durante a reunião, a Philip Morris. O representante da companhia disse que o fato de “ser um tema complexo” não pode travar o debate. Lembrou ainda que a última ação da Anvisa sobre o assunto foi feita há mais de 1 ano, em painel científico realizado em Brasília. Disse também que, ao não regular o assunto, a agência perde oportunidade de fiscalizar os novos produtos e educar consumidores.
A Anvisa formalizou no começo de junho um Termo de Abertura de Processo (TAP) sobre a avaliação dos impactos à saúde decorrentes do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A ideia é avaliar a necessidade de alterações na RDC 46/2009. O texto proíbe a comercialização, a importação e a propaganda destes produtos.
