Aula no mar, estudo sobre bitucas, escolas mais saudáveis, fatores de risco de DCNTs e mulheres, e mais: Boletim 198.

Editorial

O descarte inadequado de filtros de cigarro é um dos grandes problemas enfrentados nas cidades. Chamados de bitucas ou guimbas, os filtros são feitos de uma pequena porção do cigarro que não foi queimada e um plástico não-biodegradável, com milhares de substâncias potencialmente tóxicas, como metais, hidrocarbonetos, compostos nitrogenados, aminas aromáticas, entre outros. Eles se tornaram o principal tipo de lixo gerado pelos seres humanos, estimando-se que, dentre os 5,5 trilhões de cigarros produzidos anualmente em todo o mundo, 4,5 trilhões de bitucas são descartadas de forma inadequada. Uma única bituca tem uma mistura com mais de sete mil compostos e capacidade para contaminar cerca de mil litros de água. Os dados estão em estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo, com o apoio do Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC) da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e da ACT Promoção da Saúde. Nesta edição, conversamos com Ítalo Braga, que esteve à frente da equipe de pesquisadores. 

Além de trazer esse debate sobre o descarte de um produto que faz mal à saúde, abrangendo todo o ciclo desde a produção, abrimos o ano com uma novidade: um edital para financiar organizações que queiram desenvolver projetos de controle do tabaco. 

Ainda na área de tabaco, estamos acompanhando a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, que terminou em fevereiro, e lançamos campanha para aumentar a conscientização a respeito dos danos.

Na área de alimentação, celebramos a lei municipal do Rio de Janeiro, que veta ultraprocessados em escolas da rede pública e particular, e esperamos que sirva de exemplo para outras cidades e estados do país. 

Enquanto o Executivo analisa o projeto de reforma tributária, aprovado no fim do ano passado no Congresso, a sociedade civil mantém a mobilização para garantir impostos mais altos para ultraprocessados. Para isso, promovemos um manifesto assinado por especialistas, economistas, artistas e influenciadores para chamar a atenção para a importância da inclusão de ultraprocessados no rol de produtos com imposto diferenciado. Afinal, se faz mal para a saúde, tem que pagar mais imposto.

Boa leitura,

Anna Monteiro

Diretora de Comunicação

Em parceria com o Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC) da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e a ACT,  foi lançado estudo sobre o impacto das bitucas de cigarro nos oceanos. Conversamos com o pesquisador Ítalo Braga, biólogo e professor da Universidade Federal de São Paulo, que está à frente da equipe que acompanha o tema.

O que é este estudo e qual a abrangência?

A distribuição espacial de bitucas de cigarro descartadas em zonas urbanas com diferentes densidades urbanas e renda foi avaliada nas cidades de Santos, Guarujá e Niterói. Além disso, o Índices de Poluição por Bitucas de Cigarro foi calculado para estimar o potencial desses resíduos em contaminar o solo e os lençóis freáticos das regiões estudadas.

Como foi a metodologia foi usada? 

O estudo foi realizado em áreas urbanas das cidades de Santos, Guarujá e Niterói usando coletas sistematizadas empregando voluntários treinados. As bitucas foram coletadas nas zonas previamente determinadas, e depois identificadas por marcas e contabilizados para estimar às áreas mais problemáticas em cada uma das cidades. A quantidade de bitucas por metro quadrado foi também usada para calcular índices estimativos sobre a contaminação do solo e dos lençóis freáticos.

Quais as principais conclusões?

Foram encontradas 4.321 bitucas de cigarro em 23.694 m2 da área urbana do Guarujá. As densidades de bitucas em Guarujá (0,18±0,17 CBs.m-2), Santos (0,25 ± 0,17 CBs.m-2) e Niterói (0,08±0,21 CBs.m-2) não foram compatíveis com o ranking de limpeza urbana de cidades brasileiras, indicando que os programas de monitoramento direcionados às bitucas devem ser realizados pelas autoridades locais. Além disso, a contaminação por bitucas em áreas urbanas parece estar relacionada às densidades populacionais. Esse padrão foi também observado em Santos e Niterói. A contaminação potencial do solo foi mais grave nas áreas com maiores densidade de bitucas considerando todas as cidades.  

Quais as principais recomendações que podemos tirar para frear a poluição e tentar reverter a situação?

As autoridades locais devem adotar ações específicas com relação às bitucas, independentemente do ranking de limpeza pública. Entre estas ações, se incluem a criação de programas de monitoramento específicos para este lixo, projetos visando a educação ambiental de pessoas que fumam e medidas regulatórias visando coibir o descarte inadequados destes resíduos.

InovACT e projetos de tabaco
A ACT finalizou o prazo de recebimento de proposições de projetos relacionados ao controle do tabaco em nova edição do InovACT, e as iniciativas selecionadas para receber financiamento serão anunciadas no começo de março. As inscrições ficaram abertas de 8 de janeiro a 21 de fevereiro.

O objetivo do edital é incentivar a participação de instituições com experiências diferentes, em reconhecimento de que o controle do tabaco necessita de ações multifatoriais, por ser uma questão complexa. Os projetos selecionados devem ser executados até o final de 2024.

Os temas prioritários incluem políticas de preços e impostos e de prevenção, publicidade de produtos de tabaco, relação entre controle do tabaco, DCNTs – doenças crônicas não transmissíveis, ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre outros.


Consulta pública
Entre dezembro e fevereiro de 2024, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizou consulta pública sobre novo texto regulatório dos dispositivos eletrônicos para fumar, que incluem cigarros eletrônicos, vapes, pods, produtos de tabaco aquecido, entre outros.

O texto submetido à consulta mantém a proibição de importação, comercialização e propaganda – conforme regulamentação de 2009 – e amplia as regras com base em evidências científicas atuais.

A Anvisa recebeu milhares de contribuições, inclusive a da ACT e de parceiros que são a favor da proibição no país. Entidades importantes, como o Instituto Nacional do Câncer, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também já se posicionaram publicamente contra a liberação dos vapes no Brasil.
 

COP 10 e MOP3

Representantes da ACT estiveram no Panamá, em fevereiro, para acompanhar a COP10 e a MOP3. Esses eventos reúnem delegações de países, organizações intergovernamentais e não governamentais para debater formas de progredir com a implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde e do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, na COP10 e MOP3, respectivamente.

A delegação brasileira teve um papel importante de articular com outros países para a aprovação de propostas que representam avanços no controle do tabaco, como o aprofundamento do artigo 18 da Convenção-Quadro, com previsão de aumentar ações dos países-membros contra o impacto ambiental do tabaco; a vinculação, na Convenção, à proteção dos direitos humanos; e a criação de um grupo de especialistas para estudar medidas de responsabilização da indústria pelos danos relacionados ao produto.

Durante a COP10, o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a retomada do Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco, que oferece possibilidades de renda aos pequenos agricultores que se dedicam ao cultivo.

#CancelaOVape
Com o objetivo de conscientizar a população sobre os malefícios à saúde causados pelos cigarros eletrônicos e incentivar a participação na Consulta Pública da Anvisa, a ACT e a Vital Strategies lançaram a campanha #CancelaOVape.

A mobilização focou em redes sociais como o Tik Tok e o Instagram para contribuir com a conscientização do público mais jovem – que são os principais usuários e o alvo da indústria do tabaco com esses produtos – e no podcast Rádio Novelo Apresenta. Durante janeiro e fevereiro, todas as edições do programa contaram com um spot chamando a participar da consulta pública. A ACT também reuniu evidências e argumentos na página vapevicia.org.br e mobilizou sua rede de parceiros.

A iniciativa contou com o apoio do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, ABEAD – Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas, Fundação do Câncer e SBPT – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
 

Dia Internacional da Mulher no mar

A Equipe 15 de natação em águas abertas vai oferecer um aulão de natação em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A atividade será realizada em 9 de março, em Copacabana. A ideia é incentivar as mulheres a praticarem atividades físicas, uma das formas de prevenir as doenças crônicas não transmissíveis. 

Essa é a segunda atividade que a Equipe 15 realiza em parceria com a ACT. Em dezembro, as organizações se juntaram para realizar um mutirão para catar bitucas na Pedra do Arpoador, Rio de Janeiro, chamado Bituca é Plástico. O evento também  contou com o apoio da ONG Bota Pra Girar, do governo municipal do Rio de Janeiro e do Rap da Saúde. Os atletas nadaram do posto 5 ao Arpoador  e, em 30 minutos, os voluntários retiraram 6.808 guimbas de cigarro da pedra.

O pesquisador Ítalo Braga liderou um estudo sobre a poluição das bitucas e estava no evento. Relatou os principais achados e conversou com os voluntários. Em todo o mundo, 4,5 trilhões de bitucas são descartadas anualmente de forma inadequada. As retiradas da Pedra do Arpoador foram encaminhadas para a reciclagem.

Tenda dos Ultraprocessados

Uma parceria entre a ACT Promoção da Saúde, a Rede de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (RAP da Saúde) e a Secretária Municipal de Saúde, envolvendo ainda os projetos de extensão Papo de Comida, da UFRJ, e Comida de Verdade, da UFF, promoveu a Tenda dos Ultraprocessados, uma mobilização para conversar com a população sobre o impacto da reforma tributária para a saúde.
 

O evento aconteceu no Píer Mauá, área dos museus, com diversas atividades educacionais, interativas e distribuição de brindes.  Entre as atrações, estavam um quiz sobre bebidas açucaradas, mercadinho para selecionar alimentos e dialogar e identificar os ultraprocessados, além, é claro, da possibilidade de assinar a petição que reivindica uma reforma tributária a favor da saúde, criando cargas tributárias diferenciadas para os produtos saudáveis e os que fazem mal à saúde.  

Escolas mais saudáveis no Rio

No Rio de Janeiro, a volta às aulas está muito mais saudável. Isso porque já está valendo a lei que proíbe a oferta de ultraprocessados nas escolas públicas e particulares. Saem os biscoitos recheados cheios de açúcar, salgadinhos de pacote com tempero que engana o paladar, refrigerantes e outras bebidas industrializadas açucaradas, que fazem mal à saúde - e entram bolos caseiros, sanduíches, preparações com frutas, verduras, legumes e grãos, sucos e chás naturais.

A lei, aprovada ano passado, pode servir de inspiração para outras cidades do Brasil.

Ultraprocessados com impostos seletivos

No Brasil, todo ano, 57 mil pessoas, entre 30 e 60 anos, morrem em consequência de consumo de produtos ricos em sódio, gordura e açúcar, e pobres e nutrientes, os ultraprocessados. Para enfrentar esse grave problema de saúde pública que atinge principalmente os mais pobres, nomes como Drauzio Varella, Eduardo Moreira, Carlos Monteiro, João Paulo Pacífico, Mônica de Bolle, Laila Zaid, Marcos Palmeira, Bella Gil, Daniel Becker, entre outros, se reúnem para lançar um manifesto. 

O texto lembra que o Brasil já deu o primeiro passo ao incluir na proposta de reforma tributária o imposto seletivo sobre produtos que fazem mal. Falta, agora, assegurar que os ultraprocessados sejam alvo da política, assim como tabaco, álcool e agrotóxicos. 

A tributação diferenciada para artigos nocivos vem sendo defendida pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde como a iniciativa mais eficaz para reduzir o consumo e financiar o sistema de saúde. Dezenas de países, em todo o mundo, já se beneficiam com o sucesso da medida. 

O Rosa dá choque

Este é o título do encontro que a ACT, em parceria com a Unifesp e a Movendi, promove na primeira semana de março, com especialistas do Brasil e do exterior, sociedade civil e ativistas. O objetivo é discutir os fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis e como afetam, em especial, as mulheres.

Será no dia 7, no auditório da Unifesp, das 9h às 13h.  Haverá a apresentação de um estudo inédito, que mostra intersecções entre gênero, raça, escolaridade e condição socioeconômica no consumo de álcool, tabaco e ultraprocessados no Brasil, conduzido pela pesquisadora Deborah Malta, da Universidade Federal de Minas Gerais.

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

O Triunfo da Dúvida

Evitar regulamentações e legislações sobre algum produto, lançando dúvidas sobre a eficácia da lei ou sobre o perigo do produto. Se você acha que já viu esse filme, precisa ler novo o lançamento da Editora Elefante, em parceria com O Joio e O Trigo e a ACT, O Triunfo da Dúvida: dinheiro obscuro e a ciência da enganação. 

Epidemiologista e professor universitário, o autor David Michaels trabalhou por anos no governo dos Estados Unidos e participou dos bastidores da regulamentação do uso de diversos produtos e compostos químicos — da sílica ao diesel, passando pelos opioides. Neste livro, ele apresenta uma série escandalosa de histórias absurdas: toda uma prática da indústria para atrasar ou mesmo evitar legislações que protejam o público dos itens perigosos que ela coloca em circulação. 

O lançamento aconteceu em 5 de março, na Universidade de São Paulo, em evento híbrido, em São Paulo, que contou com a participação online de Michaels e de especialistas em controle do tabaco e álcool, e em ultraprocessados.

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