"É quase escravo"

22.06.21


The Intercept Brasil

O sol ainda não havia despontado no céu de São Lourenço do Sul, mas Lizimeri Weber já estava agachada em meio a milhares de pés de fumo na lavoura de tabaco que mantém com o marido há quase duas décadas. Na época da safra, sua rotina começa às 5h e segue até as 22h. “Inclusive sábado, domingo e feriado”, conta, lamentando o pouco tempo que lhe sobra para ouvir as notícias no rádio. Nos intervalos da lavoura, ela prepara o almoço, faz pão, lava e cuida das roupas da família e da casa e alimenta os cães.

Durante a noite, seu marido Luiz ainda vai precisar acordar a cada duas ou três horas para checar se a lenha que abastece as estufas de secagem está na temperatura correta.

Assim como vários fumicultores do sul do Brasil, os Weber trabalham para a China Brasil Tabacos, o braço local da maior companhia de tabaco do planeta, a China National Tobacco Corporation. É a folha do tipo Virgínia, que cresce principalmente em lavouras do Rio Grande do Sul, que dá aroma e sabor aos cigarros produzidos pela estatal chinesa e abastece o maior mercado consumidor do mundo.

A indústria de tabaco é uma importante contribuinte do caixa público no país oriental. Como signatária da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, a China se comprometeu a encontrar fontes alternativas de renda para os produtores. Mas como a quantidade de terra cultivada com tabaco diminuiu em casa, a empresa tem procurado outros países para suprir o déficit, levantando questões sobre o compromisso da China com a convenção. O Brasil é um desses lugares. Em abril deste ano, a empresa declarou um lucro de R$ 97,5 milhões em solo brasileiro – o dobro do ano passado.

Do lado de cá do planeta, os agricultores contratados pela empresa estão imersos em um sistema de exploração, dívidas, miséria, doençasdepressão e suicídios. “O cara, no fim, é quase escravo, né?”, me disse Edelberto Bersch, que luta para saldar uma conta feita anos atrás com outra empresa da indústria de tabaco.

Embora seja parte da maior companhia fumageira do mundo e uma das maiores do Brasil em volume de produção e agricultores contratados, a China Tabacos, como é conhecida nas lavouras, opera praticamente fora do radar das autoridades nacionais. Tem apenas quatro autuações registradas no Ministério da Economia por infrações trabalhistas, todas em 2014, ano que a empresa firmou uma joint venture para operar no país. Neste período, a concorrente Philip Morris acumulou 34 autuações – e a Souza Cruz, 23.

Entidades que monitoram a indústria do fumo no Brasil também têm pouca informação sobre a companhia. No Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, entre os milhares de documentos sobre as empresas que operam no Brasil, apenas 15 mencionam a subsidiária chinesa. Quase todos são reproduções de notícias sobre a fumageira.

Ser invisível é também uma das marcas da empresa mãe da China Brasil Tabacos, a China National Tobacco Corporation. Embora o conglomerado seja muito mais lucrativo do que qualquer um de seus concorrentes e produza um terço dos cigarros do mundo, a estatal não integra a lista das Big Tobacco, um clube informal em que participam British America Tobacco (no Brasil, Souza Cruz), Philip Morris, JTI e Imperial Tobacco – e sobre as quais os olhos do mundo são direcionados quando o assunto é tabagismo.

“Dizer que uma é melhor que a outra não dá, porque todas são iguais. No fim, todas puxam junto”, alerta Edelberto Bersch. Debaixo da estufa à lenha que precisou reativar para dar conta de secar todo o volume de fumo que colheu nos primeiros dias de 2021, Bersch não sabe que a frase que soa como senso comum é, no caso da China Brasil Tabacos, uma verdade incontestável.

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Patrão invisível

Formalmente instalada no Brasil desde 2002, a operação da CNTC ganhou impulso a partir da formação da joint venture com a Alliance One Brasil, a AOB, a filial local da Alliance One International que, em 2018, passou a se chamar Pyxus.

Mas, ao contrário da parceira asiática, a Alliance One é uma empresa com muitos problemas legais: pediu falência nos Estados Unidos e, no Brasil, tem histórico de problemas com trabalhadores. Um deles aconteceu em 2014, oito meses depois do anúncio da joint venture com a China Tabacos: em uma ação de fiscalização em Santa Catarina, foram resgatados cinco trabalhadores que a fiscal Lilian Carlota Rezende entendeu estarem submetidos à condições análogas à escravidão. Segundo o relatório, eles dormiam em um galpão improvisado, não tinham banheiro para usar próximo ao local de trabalho e precisavam compartilhar um único copo de água para se hidratar debaixo do sol forte da lavoura. Só naquela ocasião, foram 16 autos de infração.

Em 2018, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região anulou os autos de infração contra a Alliance One e optou por não incluí-la na lista suja do trabalho escravo porque uma lei de 2016, sancionada pelo então presidente em exercício, Michel Temer, do MDB, e formulada pela senadora Ana Amélia Lemos, do PP, determinou que a relação de integração existente entre produtores de fumo e a indústria “não configura prestação de serviço ou relação de emprego”. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Alliance One disse que “não mantém trabalhadores contratados em propriedades rurais, bem como não é responsável pela gestão de qualquer propriedade de seus integrados”.

É a mesma justificativa usada pela China Brasil Tabacos para contestar as quatro únicas multas que recebeu no Brasil por questões trabalhistas: “A CBT não possui trabalhadores em lavouras, sendo sua operação voltada à compra e processamento de tabaco. Tais autuações não traduzem a realidade e divergem do escopo de responsabilidades da Lei 13.288/2016″.

Também em 2018, o MPT conseguiu a condenação da Alliance One por outra irregularidade trabalhista que respinga na China Brasil Tabacos: gestantes que atuavam na fábrica da empresa, em Venâncio Aires – cujas instalações são compartilhadas pela joint venture com os chineses – foram coagidas a pedir demissão depois de informarem ao RH que estavam grávidas, o que é ilegal. No Brasil, a mulher tem direito à estabilidade no emprego por até cinco meses depois do parto.

Mas nem o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, que flagrou a dispensa irregular das mulheres, nem o MPT de Santa Catarina, que processou a Alliance One por trabalho escravo, comentaram sobre o fato de a empresa ser sócia da China Brasil Tabacos. Bastaria ler seus próprios termos de ajustamento de conduta para verificar que o representante da AOB, na época, Ricardo Jackisch, compõe hoje o quadro societário do braço brasileiro da fumageira asiática. Há outros dois integrantes do conselho de administração da filial brasileira da empresa chinesa que aparecem também entre os administradores da Alliance One: Irineu da Silva e Fernando Eduardo Limberger.

Procurada, a assessoria de imprensa informou, inicialmente, que responderia tanto pela China Tabacos como pela Alliance One. “Representamos as duas empresas”, me informou um dos assessores pelo WhatsApp. A empresa prometeu uma resposta “tão logo os chineses se posicionem”. Mas, depois de um mês, apenas três das 21 perguntas foram respondidas, nenhuma delas referentes à China Tabacos. “Informamos que não temos legitimidade para responder tais indagações, uma vez que a CBT possui gestão própria, sendo a Alliance One Brasil acionista minoritária frente ao grupo controlador”, justificaram os assessores.

Precisei procurar diretamente um dos gestores da companhia chinesa para pedir esclarecimentos – ainda assim, parciais, porque Ricardo Jackisch, que assina o e-mail, escreveu que “não representamos a China Tabacos Internacional do Brasil e a China National Tobacco Corporation. Portanto, não responderemos a questionamentos específicos”.

A ligação entre as duas empresas passou despercebida até para as autoridades brasileiras. “Apesar de serem empresas da mesma joint venture, elas têm advogados diferentes”, me disse o procurador do Trabalho de Santa Catarina Bruno Martins Mano Teixeira. “Eles sequer demonstram que é a mesma gestão”, ele me disse. Apesar de ter sido o responsável por conduzir o processo contra a Alliance One e promovido um Termo de Ajustamento de Conduta com a China Brasil Tabacos no estado, o procurador só descobriu sobre a sociedade depois de ser questionado pelo Intercept e OCCRP. “Trata-se de um grupo gigantesco. Em minha mente, eram duas empresas individuais”.

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Dívidas mortais

Em 2007, uma agricultora que vendia tabaco havia 25 anos para a agora sócia da China Tabacos, a Alliance One, se matou quando funcionários da empresa entraram em seu galpão para lhe tomar toda a safra como pagamento forçado por uma dívida que ainda não tinha vencido. A justiça havia autorizado o arresto da produção.

Nos contratos que assinam com as fumageiras, os agricultores lhes concedem direito de tomar empréstimos bancários em seu nome – e se comprometem a pagar mediante a entrega do tabaco no final da safra. Em contratos a que tive acesso, a China Tabacos ainda oferece a possibilidade de acesso a “linhas de crédito da empresa” nos casos em que o produtor não consegue comprovar capacidade econômica condizente com o endividamento bancário.

A China Tabacos informou, por meio de seu diretor Ricardo Jackisch, que “não toma crédito em nome de produtores, mas sim firma convênio com instituições financeiras para aplicar recursos na produção de tabaco” e que “figura como salvaguarda dessas operações junto às instituições que apresentam as melhores condições aos integrados”.

A garantia de financiamento das lavouras é um dos pilares do sistema integrado de produção, uma invenção brasileira centenária, que está aos poucos sendo incorporada em cultivos de tabaco ao redor do mundo, especialmente no Zimbábue e no Malawi, dois países africanos que competem com o Brasil pelo fornecimento de tabaco Virgínia para a China.

O sistema integrado era para ser um ganha-ganha: as empresas fornecem insumos, dinheiro, assistência técnica e garantem a compra de um volume pré-estabelecido; já o fumicultor entra com a mão de obra e a terra necessárias para garantir a entrega ao final da safra.

Mas, na prática, esse sistema levou ao endividamento de milhares de fumicultores. Recebendo o equivalente a um salário mínimo por mês pela venda do fumo – conforme relataram os entrevistados para esta reportagem –, produtores de tabaco precisam regularmente de crédito. Para começar uma lavoura de um hectare, o investimento mínimo necessário é de R$ 45 mil, segundo estimativas da própria China Brasil Tabacos. O cálculo inclui a construção de uma estufa de secagem de fumo, mas não contabiliza o preço de um trator, uma carreta ou outros equipamentos essenciais para que a vida do agricultor não seja um tormento físico ainda maior. Sem essas máquinas, seria preciso transportar nas costas vários fardos de 30 quilos da lavoura até os galpões.

“Se tu compra um trator novo, um implemento e aí dá um ano de granizo, tu não tira o teu lucro, tem que fazer empréstimo e vai se afundando”, ilustra o agricultor Renan André Sell. Sua mãe, Leni, paga prestações de um crédito bancário que usou para instalar uma nova estufa e pede adiantamentos para as empresas de tabaco quando não consegue comprar insumos por falta de dinheiro na mão – depois, precisa pagar a mais pelo produto, a título de “juros”.

“O frete parece que eles cobram… não dá para entender, mas que o insumo deles é mais caro, é. O da China até nem é tanto como de outras, mas barato não é também”, compara Erico Büttenbender Weber.

Mesmo os agricultores que já trabalham com tabaco precisam desembolsar pelo menos R$ 4,2 mil para recomeçar o trabalho a cada ano, considerando um hectare de lavoura. É o valor de aquisição de sementes, fertilizantes e agrotóxicos, além da lenha para estufas e diesel para as máquinas. Mas poucos conseguem guardar algum dinheiro para usar como capital de giro ao longo do ano.

“Aqui em casa somos quatro pessoas, mais a minha filha pequena, de um ano e meio. Tudo tem que sair do fumo para nós sobrevivermos”, diz Caio Brausch Kuhn.

O advogado Mateus Ferrari, que já atuou na defesa de dezenas de agricultores em processos contra as fumageiras, me explicou como funciona esse sistema de financiamento anual da produção que acaba prendendo os produtores às empresas e em que dificilmente um produtor encerra uma safra sem dívidas. “Ano a ano a dívida aumenta, de modo que os contratos novos são assinados junto com documentos relativos às dívidas anteriores. Quando chega a valores altos, acima da capacidade do agricultor, são encaminhadas para cobrança ou execução judicial”.

Nenhum dos agricultores entrevistados devia para a China Tabacos, mas essa situação é muito comum com a sua sócia Alliance One. “Difícil um agricultor que não saia da relação com essa empresa sem dívidas enormes”, diz Ferrari.

Foi o caso de Eva Silva, que se matou em Vale do Sol. Depois de sua morte, funcionários da Alliance One requisitaram os fardos de tabaco que ela guardava para vender e alimentar a família durante o resto do ano.

Tanto o suicídio como as ações arbitrárias das fumageiras – com o apoio do Judiciário – são realidades conhecidas de produtores de fumo. “Ou tu paga ou limpam teu galpão. Comigo nunca aconteceu, mas com vizinhos, sim. Vem até mandado do juiz, não tem nada o que fazer, eles chegam no teu galpão e são donos”, relata Erico Büttenbender Weber. Assim como todos os agricultores que ouvi, ele tem contratos com a China Tabacos e com outras empresas.

Um levantamento epidemiológico feito com 2400 fumicultores de São Lourenço do Sul mostrou que a dificuldade de pagar dívidas aumenta as chances de problemas psiquiátricos entre esta população.

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Campeões de suicídio

As dívidas não são o único fator que faz deteriorar a saúde mental dos agricultores. Cientistas alertam que eles também estão sendo envenenados por agrotóxicos e pela nicotina do tabaco, além de sofrerem a pressão da rotina de cultivo.

“Tem bastante gente tomando remédio para depressão, não sei se é por causa do tabaco, deve ser meio geral. Eu já ouvi falar que em Santa Cruz o pessoal se matava”, observa Erico Büttenbender Weber. Ele mesmo toma um coquetel que inclui comprimidos de Lorazepan antes de deitar e de Bromazepan de manhã – os dois medicamentos são primos do Rivotril.

“Faz trinta anos que eu tomo e assim mesmo eu durmo mal. Até experimentei parar, mas quem diz… Pra depressão eu tomo um remédio uma ou duas vezes por ano, quando dá uma tristeza, um pensamento meio ruim. Mas é só um ou dois meses, depois eu paro”, explica. “Isso é de plantar fumo muitos anos”.

Embora a indústria rejeite essa associação, as estatísticas de suicídio e transtornos mentais são preocupantes em regiões produtoras de tabaco no Brasil. Enquanto a taxa média nacional de suicídios é de seis casos a cada 100 mil habitantes, o Rio Grande do Sul está acima da média brasileira, marcando algo como 12 mortes auto infligidas a cada 100 mil habitantes. Em Venâncio Aires, sede da China Brasil Tabacos, esse número salta para mais de 30 a cada 100 mil.

Em São Lourenço do Sul, 2020 terminou com sete suicídios – um índice de 16 a cada 100 mil pessoas que alarmou os serviços de saúde e levou à criação de um protocolo de prevenção. Mas 2021 reservaria uma estatística ainda pior: foram sete mortes até abril. “A maior parte desses suicídios acontece na zona rural, são agricultores, homens de até 60 anos”, explica a enfermeira Guerda Maria Kuhn Klumb, que trabalha na Vigilância Sanitária do município. Além das dívidas dos agricultores, ela elenca como fator de risco o uso de agrotóxicos.

Já há evidências científicas robustas sobre o efeito na saúde mental de pesticidas usados nas lavouras. Um estudo de 2014 que analisou uma longa série temporal de dados oficiais do IBGE concluiu que as taxas de suicídio eram mais altas em regiões onde venenos agrícolas eram comumente utilizados. No caso dos fumicultores, o risco aumenta, porque além dos agrotóxicos que aplicam no cultivo, eles estão altamente expostos a intoxicações por nicotina. É a doença da folha verde, incluída no rol de enfermidades ocupacionais do Ministério da Saúde em agosto do ano passado. Ela é causada pela absorção pela pele do princípio ativo da planta do tabaco, cuja concentração é mais elevada no tipo Virgínia, o mais cultivado no Rio Grande do Sul.

Um grupo de epidemiologistas estudou a relação entre esses fenômenos nos trabalhadores das lavouras de tabaco de São Lourenço do Sul. “Os dados sustentam que tanto intoxicação por agrotóxico como pela folha do tabaco verde estão associados com ideias suicidas e transtornos mentais”, resume uma das autoras, Neice Muller Xavier Faria, que é médica e pesquisadora associada do departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas.

No sul, entretanto, costuma-se atribuir o comportamento suicida dos fumicultores à ascendência germânica destas comunidades – na região de onde teriam vindo os imigrantes, matar-se era uma saída comum diante dos problemas da vida. Mas outro estudo, este feito com fumicultores em Alagoas – onde o traço étnico não existe de forma pronunciada – afasta a hipótese porque chega a conclusões muito parecidas com as dos pesquisadores da universidade gaúcha. “Demonstra que as taxas de suicídio agrícola são maiores que as não agrícolas. E, no segmento do tabaco, eram ainda maiores que de outros setores rurais”, comenta Faria.

Por força de acordos firmados com o MPT, as empresas compradoras de tabaco são obrigadas a fornecer orientação sobre os riscos da exposição a venenos e à nicotina aos agricultores. Elas também precisam vender a preço de custo os equipamentos que protegem dessa contaminação. Mais uma vez, o arranjo não funciona.

Esposo de Lizimeri, Luiz Weber exibe as mãos cobertas por uma crosta negra pegajosa. É o resíduo que gruda no corpo e nas roupas dos trabalhadores depois de algumas horas na lavoura. Ele deveria estar de luvas, mas uma lesão em um dedo provocada pelo emprego constante de força na hora de amarrar os fardos de fumo para carregar até os galpões o impede. “Se eu usar luva me dói o dedo, não sei se destroncou”, diz.

O maior problema é a utilização do macacão impermeável para colher fumo molhado – em contato com a chuva ou mesmo com o orvalho nas manhãs mais úmidas, a folha do tabaco solta ainda mais nicotina, que é absorvida pela pele dos trabalhadores. Mas a capa plástica se torna inviável de usar debaixo do sol forte do verão do sul, que coincide com o tempo da colheita. “Um dia que nem hoje não tem como usar”, avisa Renan André Sell. “A gente até usa antes de sair o sol mais forte, até umas 8h da manhã, por aí. Mas geralmente o fumo tá molhado até às 10h e aí não tem como usar tanto tempo”.

O resultado é um sintoma permanente de intoxicação após as idas para a lavoura. “O suor com o cheiro do fumo faz a gente passar mal”, explica Lizimeri Weber. “Muita gente até desmaia”, concorda Ineda Sell.

A sensação também pode aparecer quando há aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção. Nos postos de Saúde de São Lourenço, há cartazes espalhados nas paredes que orientam os frequentadores a identificar sintomas de envenenamento. “Tem a intoxicação aguda, que acaba sendo atendida no hospital, e a crônica, que é mais grave ainda, no meu entendimento, porque são doenças que vão se acumulando durante vários anos”, explica a enfermeira Guerda, listando as enfermidades que podem ser decorrência dessa exposição regular nas lavouras: hipertensão, diabetes, depressão, todos os tipos de câncer, disfunções na tireoide.

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‘Ninguém planta porque quer’

Ronaldo Sell vai completar 58 anos em julho e está contando os dias para a aposentadoria rural, que virá aos 60. Só depois disso ele pode pensar em reduzir a carga de trabalho que mantém desde a infância, quando começou a executar tarefas regularmente na lavoura de tabaco da família.

Meio século lidando com a planta o deixou com uma dor crônica na coluna – o fumo atinge um metro de altura e exige que a colheita seja feita com as costas encurvadas. “Eeeeiii”, ele expressa o incômodo com uma interjeição porque o português é precário. A língua oficial na casa é o pomerano, um idioma remanescente da já inexistente Pomerânia, hoje Alemanha, como ocorre em quase toda a colônia de São Lourenço do Sul. Se está muita com dor, o produtor “para uns 15 minutos” e logo volta para a lida na lavoura ou estufas. O tabaco não pode esperar.

Nenhum detalhe na rotina dos fumicultores pode ser negligenciado porque o menor desvio das condições ideais de produção pode representar um ano inteiro de trabalho perdido. A remuneração com a qual eles vão viver o resto do ano é definida de uma só vez, no momento da entrega da colheita, em uma esteira da fábrica, quando técnicos da empresa avaliam o produto e estabelecem um valor pelo quilo das folhas. “É quase um leilão, são decisões tomadas em poucos segundos”, define Valnei Brose, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de São Lourenço do Sul.

Todos os anos, as representações dos fumicultores negociam com a indústria o preço de custo do tabaco. Cada lado mede variáveis como valor dos insumos e mão de obra e depois entram em um acordo sobre o mínimo a ser pago para os agricultores. Partindo desse básico, cada empresa cria categorias de tabaco com maior e menor qualidade e atribui um preço para cada uma. Seria o suficiente para garantir ao produtor o pagamento justo pelo que ele entrega. “Mas às vezes eles passam a perna na gente”, reclama Leni Sell. Ela se refere aos constantes rebaixamentos de classe que o tabaco sofre na esteira da fábrica, quando a empresa classifica um fumo bom como se tivesse qualidade inferior e, por isso, paga menos.

“Na hora do pagamento da compra, um vale por dois e dois vale por três”, resume José Carlos Contrera Igansi. “Isso já aconteceu comigo e com todos os produtores da região”, denuncia.

Na safra atual, as empresas sequer entraram em acordo com as representações dos trabalhadores sobre o custo da produção. “É como se o reajuste do salário mínimo não considerasse a inflação. Vai perdendo poder de compra”, explica o presidente do sindicato rural. Além de manter os valores de referência da safra passada, a China Tabacos foi uma das poucas companhias a não abrir a janela de compras ainda em dezembro – uma demanda dos produtores para fazer frente às festas de fim de ano, já que as vendas são feitas no primeiro semestre e nenhum dinheiro é repassado fora das negociações.

Em junho de 2021, fumicultores chegaram a organizar um protesto porque as empresas mudaram o valor pago aos produtores no meio da comercialização da safra, aumentando o preço pago para quem deixou para vender mais tarde, prejudicando grande parte dos agricultores que fizeram vendas precoces.

Assim como a China, o Brasil é um dos signatários da Convenção Quadro Para Controle do Tabagismo, um tratado firmado por 181 países para reduzir o número de fumantes no planeta – e assim, conter os efeitos devastadores na saúde humana e no meio ambiente dessa indústria. Foi graças a essas medidas que o índice nacional de fumantes caiu de quase 35% para 12% em pouco mais de 30 anos. Ao lado das medidas de contenção do consumo de cigarros, como a proibição de publicidade e elevação de impostos, a Convenção Quadro determina que os países signatários ofereçam alternativas de trabalho e renda aos produtores.

“Desde 2006 existe um programa nacional de diversificação produtiva que mostrou que existe vida saudável e rentável fora do tabaco. Mas ele nunca ganhou a escala necessária por conta da resistência das empresas. Agora, há até risco de corte orçamentário”, lamenta Tânia Cavalcante, oncologista do Instituto Nacional do Câncer e secretária executiva do Comitê Nacional para implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no Brasil.

Os fumicultores, entretanto, não enxergam alternativas a essa realidade de trabalho árduo e mal remunerado, adoecimento e morte. “Na hora que chegar um incentivo do governo que diga ‘com essa cultura tu vai sobreviver’, na mesma hora a gente para de plantar fumo. Quem é que quer plantar fumo? Ninguém. É obrigação. Porque isso aqui bem ou mal, a gente vende”, defende Igansi. “Se tem uma coisa melhor, a gente para com o fumo”, concorda Ronaldo Sell.

“Se tivesse como, eu diminuía a área plantada com tabaco para não me judiar mais. Mas outra cultura não paga nem a prestação de um trator”, se ressente Erico Büttenbender Weber.

Enquanto os mais jovens sonham com um emprego na cidade ou nas agropecuárias da colônia de São Lourenço, os velhos aguardam a hora da aposentadoria se agarrando à ideia de que dias melhores virão. “Às vezes dá vontade de parar de trabalhar, mas a gente tem que seguir. Se um ano não foi bom, a gente tem que pensar que o outro vai ser melhor”, conclui Leni Sell.

*Colaborou Luiz Toledo (OCCRP)

 

https://theintercept.com/2021/06/22/china-tabacos-dividas-exaustao-doencas-cigarro/




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