O que são ODS da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030?
14.03.22O Globo
RIO — Você certamente já ouviu alguma vez a sigla ODS. Não em uma conversa de bar, ainda, mas em uma reunião corporativa, uma palestra ou até em um evento internacional provavelmente. Os tais de ODSs – geralmente usamos no plural — é a abreviação de Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e vem originalmente do inglês Sustainable Development Goals (SDGs).
O termo se refere a um conjunto de medidas elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para proteção do meio ambiente, diminuição da pobreza e melhora da qualidade de vida na sociedade, isso em nível global.
Ao todo, são 17 proposições e 169 metas que fazem parte da Agenda 2030 e que se propõem a ser um guia para ações efetivas de empresas, governos e sociedade civil. As propostas envolvem prioridades como redução de desigualdades, crescimento econômico inclusivo e padrões sustentáveis de produção.
1 de 20
Onde começou
O termo ODS foi cunhado pela em setembro de 2015, quando os 193 países membros das Nações Unidas adotaram uma nova política global: a chamada “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Por isso, geralmente os ODSs são relacionados à “Agenda 2030”, que se refere ao ano em que as metas definidas precisam ser atingidas, de modo a elevar o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas.
Sustentabilidade: O risco do 'greenwashing' no mercado de crédito de carbono: faltam regras claras no Brasil
Esta não é a primeira vez que o termo “desenvolvimento sustentável” é usado pela ONU. Em 1992, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) apresentou um documento conhecido como “Agenda 21”, que se propunha a desenhar um caminho para a melhora do bem-estar humano em todo o planeta, combinando as dimensões social e econômica, e a promoção da proteção ambiental.
Oito anos mais tarde, as propostas da Agenda 21 foram incorporadas à Declaração do Milênio, que continua os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), pactuados em 2000 pelos países membros da ONU para serem alcançados até 2015.
Em 2012, os países se reuniram mais uma vez, na conferência Rio+20, e começaram a discutir a criação dos ODSs. Mas foi só em 2015 que os ODSs foram apresentados durante a Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ao todo, 193 países, entre eles o Brasil, assinaram o documento em que se comprometiam em perseguir suas orientações até 2030.
Em que pé estamos
Desde 2015, os governos têm encontrado dificuldades em cumprir os objetivos e metas estabelecidas. De acordo com a ONU, em 2021, os países registraram retrocessos em vários objetivos, como redução de emissão de gases do efeito estufa, garantia de segurança alimentar e de emprego para suas populações e diminuição de pessoas em situação de rua nos centros urbanos.
No Brasil, a situação piorou após a pandemia da COVID-19. No ano passado, o país registrou retrocesso em 54% das metas estabelecidas e não avançou de forma satisfatória em nenhuma das 169 metas pactuadas, de acordo com o Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030.
AMAZÔNIA E O CRÔNICO MAL DAS QUEIMADAS
1 de 19
Além disso, 16% das metas estão estagnadas e 12,4% delas estão ameaçadas. Entre os problemas levantados pelo relatório, estão o aumento da insegurança alimentar, das desigualdades socioeconômicas e de gênero, além do agravamento de diversos indicadores que já vinham registrando resultados ruins antes da pandemia.
Capacitação: Questão social desafia agronegócio brasileiro na pauta ESG
Alguns exemplos de retrocessos: orçamento do governo para Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), crescimento do desmatamento na Amazônia e no Cerrado e investimento do Brasil na cooperação internacional.
As empresas também podem incluir os ODS em seus planos de negócios. Para nortear as ações do setor empresarial, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), a Global Reporting Initiative e a Rede Brasileira do Pacto Global criaram o Guia dos ODS para as Empresas, uma versão brasileira da cartilha internacional que orienta as empresas na implementação dos ODS.
O documento recomenda que as companhias definam prioridades para que possam contribuir de forma mais assertiva com os propósitos e gerar mais impacto.
ESG: Entenda o que é e por que a sigla é importante para as empresas
Confira uma síntese dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:
01 – Erradicação da pobreza
Sugere o fim da pobreza extrema até 2030 e redução pela metade da quantidade de pessoas que vivem em situação de pobreza. Para isso é sugerida a criação de medidas e sistemas de proteção para cobertura da população pobre e vulnerável, além de mais acesso a serviços básicos.
02 – Fome zero e agricultura sustentável
Além de acabar com a fome até 2030, também propõe a garantia de “alimentos seguros, nutritivos e suficientes”, o fim de todas as formas de desnutrição e o aumento da produtividade agrícola e da renda de pequenos produtores. Há um objetivo colocado já para 2025: atingir metas estabelecidas sobre nanismo e caquexia (grau estremo de fraqueza) em crianças menores de cinco anos de idade.
03 – Saúde e bem-estar
Prevê, até 2030, a redução de taxas de mortalidade diversas, entre elas a mortalidade infantil, e sugere o fim de epidemias como malária, tuberculose e AIDS, além do combate à hepatite e outras doenças transmitidas pela água. Coloca ainda como meta o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Questão social: Saúde mental e diversidade impactam o S da agenda ESG
04 – Educação de qualidade
A proposta sugere a garantia de igualdade de acesso a ensino de qualidade de forma equitativa, sem distinções sociais ou de gênero. Também propõe que todos os jovens e parcela considerável de adultos estejam alfabetizados e tenham conhecimentos básicos de matemática. A proposta sugere ainda a inclusão de pessoas com deficiência, indígenas e crianças em situação de vulnerabilidade.
05 – Igualdade de gênero
Propõe o fim da discriminação contra mulheres, incluindo formas de violência como tráfico, exploração sexual, casamentos forçados e mutilações genitais. Também sugere o empoderamento das mulheres, além de igualdade de oportunidades, de direitos e de participação plena e efetiva na sociedade.
06 – Água limpa e saneamento
Indica acesso universal à água potável, ao saneamento e à higiene. Também sugere a melhoria da qualidade da água e a eficiência do uso, com gestão integrada de recursos hídricos. Além disso, propõe apoio a em países em desenvolvimento para programas que envolvam água e saneamento.
07 – Energia limpa e acessível
Sugere acesso universal a serviços de energia, com ênfase em energias de matriz renovável. Também propõe que se dobre a “taxa global de melhoria da eficiência energética”, com expansão de infraestrutura, especialmente em países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.
Para Energisa: Biogás e biometano são novas apostas para mercado de energia limpa
08 – Trabalho decente e crescimento econômico
Recomenda, até 2030, um crescimento anual do PIB de pelo menos 7% em países menos desenvolvidos. Sugere também maior diversidade econômica com incentivo a pequenas empresas e propõe a redução substancial de jovens sem emprego.
09 – Indústria, inovação e infraestrutura
Propõe o aumento da participação do setor industrial no PIB, além de facilitar o acesso a crédito para pequenas e médias indústrias. Também sugere modernização das estruturas já existentes para torná-las mais sustentáveis.
10 - Redução das desigualdades
Indica que o crescimento da renda da população mais pobre seja maior que a média nacional. Também propõe medidas de empoderamento para inclusão social e econômico e política de todos, especialmente populações menos favorecidas, e independente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra situação. Propõe ainda fim de políticas discriminatórias, além de garantia de igualdade salarial. Visa a facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas.
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Propõe urbanização de favelas e garantia de habitação e transporte seguros às populações. Também sugere que as cidades sejam mais sustentáveis e inclusivas, com diminuição do impacto ambiental.
12 - Consumo e produção responsáveis
Sugere a redução do índice de desperdício de alimentos pela metade, assim como a redução de perdas nas cadeias de produção. Também propõe a diminuição substancial de geração de resíduos e melhorias no manejo de produtos químicos.
13 - Ação contra a mudança global do clima
Estimula que os países desenvolvidos cumpram o acordo de disponibilizar US$ 100 bilhões, a partir de 2020, para ações ambientais em países em desenvolvimento, além de capitalizar o Fundo Verde para o Clima.
Energia limpa: Guerra na Ucrânia pode acelerar transição energética global
14 - Vida na água
Sugere, até 2020, a conservação de pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas. Também propõe o fim da sobrepesca ilegal e das práticas de pesca destrutivas, além da diminuição de poluição marinha, combatendo acidificação dos oceanos.
15 - Vida terrestre
Propõe a conservação dos diferentes biomas existentes, a restauração dos solos degradados e o combate à desertificação. Também sugere “medidas urgentes e significativas” para reduzir a degradação de habitats naturais. Propõe financiamento de formas mais sustentáveis de manejo florestal e apoio ao combate à caça ilegal de animais e extração ilegal de recursos naturais.
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Prevê, até 2030, o combate ao crime organizado e a redução de armas ilegais. Também propõe, até essa data, a promoção de identidade legal a todos os cidadãos e igualdade de acesso à justiça. Sugere também o fim de todos os tipos de violência contra crianças.
17 - Parcerias e meios de implementação
Sugere parcerias em diferentes âmbitos – finanças, tecnologia, capacitação e comércio – para desenvolvimento sustentável e estabilidade macroeconômica, como mobilização de recursos financeiros, cooperação entre países, sistemas multilaterais.
