Por que aumentar impostos de alimentos ultraprocessados? Acompanhe debate no Programa Bem Viver

10.02.22


Brasil de Fato

 

Consumo de ultraprocessados está relacionados a doenças como hipertensão, câncer de mama, doenças intestinais crônicas e depressão - Helena Pontes/IBGE

Diversos países já lançaram mão de uma estratégia considerada polêmica para promover saúde pública: aumentar taxas e impostos sobre alimentos ultraprocessados e bebidas açucaras, que tem impactos negativos na saúde da população. Por que essa decisão foi tomada? Quais os efeitos dela para as pessoas e para a indústria alimentícia? Esses são alguns temas debatidos na edição de hoje (9) do Programa Bem Viver, que analisa o que o Brasil pode aprender com essa medida.

A cobrança de mais impostos sobre alimentos que fazem mal à saúde já é realidade em pelo menos 60 países, estados ou municípios. Neles, o dinheiro extra que chega aos cofres públicos têm sido utilizado para ampliar políticas sociais e para aumentar o financiamento dos serviços de saúde.

Estes exemplos foram reunidos em um estudo da organização ACT Promoção em Saúde, que mostra como o Brasil segue na contração dessa tendência.

“Nós começamos a investigar e vimos que, no Brasil, as produtoras de bebidas açucaradas são altamente incentivadas, sobretudo aquelas localizadas na Zona Franca de Manaus. É um incentivo de quase R$ 4 bilhões ao ano, de acordo com informações da Receita Federal. No mundo todo, nós estamos indo em outra direção, principalmente na última década”, disse a nutricionista e infectologista, Bruna Hasan, responsável pelo estudo.

Ontem (7) o projeto de lei apelidado de PL da Grilagem foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A partir de agora, agricultores familiares do estado que vivem em lotes e assentamentos rurais terão que comprar o título de posse da área.

O PL foi proposto pelo governo de João Doria (PSDB). Segundo parlamentares de oposição, a medida é uma maneira de privatizar a reforma agrária. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) temem que a decisão endivide famílias.

O movimento respeita a modalidade de título de domínio, porém a principal crítica é que ela seja a única opção, como foi aprovado na Alesp. Segundo o MST, as famílias deveriam escolher entre o título ou concessão de direito real de uso, modalidade vigente até então.

Nesta última, a terra segue como propriedade do estado, mas o direito de posse é 100% da família. Agora, pelo projeto aprovado, os assentados de São Paulo são obrigados a adotar o título de direito, comprando a terra. Outra preocupação do MST, é que a medida possa incentivar famílias a venderem a terra no futuro para latifundiários.

Um dos pontos mais polêmicos do PL da Grilagem, no entanto, não foi aprovado: pela proposta original, cerca de 1 milhão de hectares de terras públicas devolutas deveriam ser vendidas para fazendeiros que as ocupam irregularmente.

Pesquisadores da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) organizaram um livro com receitas e histórias trazidas por imigrantes e refugiados de diversos países que agora vivem no Brasil.

Chamado “Sabores sem Fronteira”, a publicação reúne receitas, ingredientes e mini biografias de refugiados de diferentes nações. O objetivo é acolher e apoiar este grupo, que reconstrói sua vida no Brasil, e valorizar as trocas culturais possibilitadas a partir desse encontro.

Confira como ouvir e acompanhar o Programa Bem Viver / Brasil de Fato

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.

Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS) e Rádio Cantareira (SP).

A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.

Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

 

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