Por que este projeto de lei quer aumentar impostos sobre refrigerantes?
11.05.22Administradores
Uma nova campanha de conscientização sanitária vem chamando atenção na TV e na internet.
Encabeçado pela ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, o movimento Doce Veneno visa alertar a população brasileira sobre os malefícios provocados pelo consumo de bebidas açucaradas e adoçadas - como refrigerantes e sucos industrializados -, além de mobilizá-la a assinar uma petição pela aprovação de um imposto específico sobre esses produtos.
A taxação em questão é proposta pelo PL 2183/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), em tramitação no Congresso. Denominada Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Refrigerantes, a medida prevê o aumento de 20% dos tributos para bebidas do tipo, com destinação dos recursos arrecadados para o Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo os efeitos nocivos desses itens e a necessidade de combatê-los.
"Só no Brasil, mais de 1,3 milhão de casos de diabetes tipo 2 são devidos ao consumo de bebidas açucaradas, além de [as bebidas] estarem associadas à obesidade, ao AVC e a outras doenças. Os problemas de saúde pública trazidos pelo consumo de bebidas açucaradas fazem o SUS gastar 3 bilhões de reais por ano", diz um trecho publicado na página oficial da campanha.
"Segundo um estudo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), um imposto de 20% levaria a redução de 20% no consumo desses produtos, aumentaria o consumo de outras bebidas mais saudáveis (como água, sucos naturais e leite) e levaria a uma arrecadação de R$ 4,7 bilhões de reais por ano para o SUS", argumenta o movimento, segundo o qual mais de 50 países, como o Reino Unido, França, Portugal e México, já adotaram medidas semelhantes.
O Doce Veneno também convoca a população a garantir que as marcas do segmento sigam a determinação, válida a partir de outubro, de exibir advertências em embalagens de produtos com quantidades excessivas de açúcar, sódio e gorduras saturadas.
"É hora da indústria de refrigerantes pagar pelos prejuízos causados à saúde da população brasileira!", finaliza o texto.
