As autuações a motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro aumentaram 64% nos primeiros cinco meses de 2023 no estado de São Paulo, na comparação com o mesmo período de 2022. Foram 3.193 casos neste ano contra 1.945 no ano passado. O número de 2023 ainda supera em 87% as 1.703 recusas registradas nos primeiros cinco meses de 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19.
Os dados são do Detran-SP, o departamento de trânsito do governo paulista, com base na aplicação da lei federal 11.705. A chamada Lei Seca completou 15 anos em junho deste ano.
O crescimento das autuações responde ao aumento das ações de fiscalização e, principalmente, à maior quantidade de veículos abordados nas blitze após o afrouxamento das restrições de circulação impostas pela pandemia.
Chamadas de ODSI (Operação Direção Segura Integradas), as fiscalizações conduzidas pelo governo estadual são realizadas em conjunto por Detran-SP e polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
A quantidade de automóveis abordados nas ODSIs apresentou alta em proporção semelhante à de condutores autuados. Foram 44.917 abordagens, em 2022, e 75.109, em 2023. Isso representa alta de 67%. Em relação a 2019, quando 30.239 motoristas foram parados, o crescimento foi de 148%.
Ainda na comparação entre os primeiros cinco meses de 2022 e de 2023, o número de ODSIs subiu 22%, passando de 145 para 177. Já em relação às 90 operações realizadas até maio de 2019, o aumento em 2023 foi de 97%.
Segundo a médica psiquiatra Ana Cecilia Petta Roselli Marques, do conselho consultivo da Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas), além de corresponder ao avanço da fiscalização, a maior quantidade de autuações por dirigir sob influência de bebida alcoólica reflete a busca de parte da população por substâncias que tragam alívio a transtornos como depressão e ansiedade.
"A pandemia ampliou um problema que é multifatorial, levando pessoas a buscarem nas drogas alívio para questões de saúde mental e também para problemas econômicos, como o desemprego", afirma a psiquiatra. "Além disso, as pessoas voltaram a sair e, culturalmente, existe a ideia de que é preciso beber para se divertir."
MOTORISTA PODE NEGAR TESTE, MAS LEVA MULTA E TEM CNH SUSPENSA
Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de não fazer o exame do etilômetro. Deixar de soprar o bafômetro, porém, não garante esquiva da multa de R$ 2.934,70 nem do processo de suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
As mesmas punições são aplicadas ao condutor que passa pelo teste e tem atestado até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido.
No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40 de multa, além da cassação da CNH.
Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar o teste são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Mas a recusa ao bafômetro permite evitar a acusação de crime de trânsito, que pode ser caracterizado quando há mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão.
Neste ano, as operações da Lei Seca em São Paulo registraram duas ocorrências que geraram crime de trânsito. Nos dois casos, houve flagrante porque os motoristas estavam visivelmente embriagados.
RECURSO LIVRA MOTORISTA EM MENOS DE 2% DOS CASOS
Como em outros casos de infrações de trânsitos, quem é pego pela blitz da Lei Seca pode apresentar recurso para tentar escapar das penalidades. A chance de sucesso é pequena.
Em 2022, a Jaris (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações) julgou 8.913 recursos relativos a infrações desse tipo. Do total, 154 foram deferidos, o que representa 1,72% dos casos.
Neste ano, de janeiro a maio, foram analisados 3.049 recursos, sendo 39 deferidos, ou 1,28%.
Os números reportados pelo Detran-SP dizem respeito somente às operações conjuntas da Lei Seca, e não consideram as fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal e das prefeituras, entre outras.
JUSTIFICATIVAS PARA NÃO SOPRAR BAFÔMETRO
Com base em informações reportadas pelos agentes que realizam as operações, o governo paulista divulga algumas justificativas de motoristas que se negam a soprar o bafômetro:
- Bebeu para afogar as mágoas após o término de um relacionamento;
- Resfriado, tomou um remédio caseiro com mel, vinho do Porto e gema de ovo;
- Os olhos vermelhos são sintomas da poluição da cidade;
- Tomou um café com conhaque para melhorar a tosse e a gripe;
- A mangueira de combustível do carro estava entupindo o carburador, razão pela qual teve que fazer uma sucção e, acidentalmente, engoliu álcool;
- Dormiu no carro estacionado em frente de casa e foi surpreendido com a abordagem da PM;
- Saiu de um jantar onde comeu um prato com molho que continha vinho na preparação;
- Não soprou o bafômetro porque usa prótese dentária e não queria passar constrangimento, já que tinha muita gente no local;
- Se recusou a soprar o bafômetro porque não sabia quem tinha usado o bocal anteriormente (apesar de os agentes informarem que ele é descartável)
