Reforma tributária verde e saudável mira refrigerantes e produtos poluentes
26.09.20Congresso em foco
Parlamentares e entidades da sociedade civil têm visto a reforma tributária não apenas como oportunidade de reorganizar a arrecadação do governo, mas também como uma possibilidade de estabelecer mecanismos de incentivo a uma vida mais saudável e sustentável.
Em linhas gerais, o que se procura é desestimular, com uma taxação maior ou com a eliminação de benefícios, o consumo de produtos e serviços que causem danos à saúde e ao meio ambiente.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), evitou se comprometer com a ideia, mas classificou como importante o debate e disse estar otimista com a aprovação da proposta.
“É um debate que se faz há tanto tempo e nunca se consegue avançar nesse debate [da reforma tributária]. Pela primeira vez consigo enxergar a disposição ou manifestações, ainda que haja divergências. Nós não vamos ter uma reforma consensual, mas vamos ter uma reforma majoritária, que majoritariamente representa este país”, afirmou.
Na área da saúde, uma iniciativa que se destaca é da ACT Promoção da Saúde, que luta por mais impostos nas bebidas açucaradas. Atualmente, segundo dados da Receita Federal, a indústria de bebidas açucaradas recebe incentivos fiscais de cerca de R$ 3,8 bilhões ao ano.
“A reforma tributária está na pauta do Congresso. E com ela temos a chance de lutar pelo aumento do tributo das bebidas açucaradas, principalmente o refrigerante. Quando elevamos o imposto nesse tipo de produto, aumenta-se o preço e o consumo diminui. Essa também é uma forma de alertar a sociedade sobre os riscos à saúde e incentivar o uso de produtos mais saudáveis. Além disso, o tributo arrecadado pode ser usado em ações de promoção da saúde e em investimentos na saúde pública”, diz trecho de manifesto publicado no site do grupo.
Paula Johns, diretora-geral da ACT defende que uma reforma tributária justa não quer dizer necessariamente redução de impostos.
“Precisamos, portanto, de uma reforma tributária que seja a favor da saúde, leve em conta as discrepâncias e inclua um imposto seletivo para produtos prejudiciais. Um sistema tributário mais justo não significa meramente diminuir impostos. Em alguns casos, significa uma carga tributária mais alta”, escreveu em artigo publicado no Congresso em Foco.
Live debate propostas
Para debater as consequências das propostas feitas à reforma tributária, o Congresso em Foco recebe nesta segunda-feira (28), às 17h30, especialistas e parlamentares para uma live. Estarão presentes o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara; o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Paula Johns, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde; Rita de La Feria, pesquisadora associada do Centre for Business Taxation da Universidade de Oxford; e Rodrigo Spada, presidente da Febrafite e da Afresp. O debate será conduzido pela jornalista Raquel Capanema.
