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Tradução do abstract do artigo:

Objetivo: O estudo determinou quais países proíbem produtos de tabaco aromatizados e os detalhes das restrições para identificar possíveis lacunas e oportunidades para esses países e outros abordarem.

Métodos: Foi revisada a literatura cinza, digitalizados novos artigos de notícias, consultados informantes-chave, e foram identificados 11 países e a União Europeia (UE) que proibiram ou restringiram o uso de aditivos de sabores em produtos de tabaco. O estudo também revisou documentos de políticas para sua lógica declarada, termos e definições de aromas, produtos de tabaco cobertos e restrições ao uso de imagens de sabor e termos sobre embalagens de produtos de tabaco.

Resultados: Países com políticas públicas de controle de aditivos de sabor em produtos de tabaco incluem os EUA, Canadá, Brasil, Etiópia, Uganda, Senegal, Níger, Mauritânia, União Europeia (28 Estados-Membros), Moldávia, Turquia e Cingapura. A maioria das políticas públicas dos países fornecem como justificativa a dissuasão dos jovens à iniciação do uso de tabaco. Dez das 12 políticas usam os termos 'sabores' (n = 6) ou 'sabores caracterizantes' (n = 4). Seis políticas públicas abarcam todos os produtos fabricados total ou parcialmente da folha de tabaco. Os países sistematicamente proíbem sabores associados a frutas, baunilha e especiarias. Os EUA e o Níger excetuam o uso de mentol, enquanto a Mauritânia e Uganda não especificam o escopo de sabores ou ingredientes cobertos por suas políticas. Oito políticas públicas não fazem referência específica à restrição de descritores de sabor nas embalagens de produtos de tabaco.

Conclusão: Países que procuram implementar políticas públicas para restringir o uso de sabores em produtos de tabaco podem se inspirar nas políticas abrangentes existentes. Pesquisas futuras poderiam examinar a implementação e os impactos dessas políticas públicas, a fim de informar outros países interessados em atuar nesse domínio de políticas públicas.

O que esse estudo acrescenta: A proibição ou restrição de sabores em produtos de tabaco tem o potencial para reduzir o apelo e o uso de produtos de tabaco. A partir de 2019, 11 países e a União Europeia promulgaram restrições legais à venda de produtos fumígenos com aditivos de sabor. O artigo explorou as semelhanças e diferenças entre essas políticas. As semelhanças incluem aspectos da lógica da política pública e termos utilizados. As diferenças incluem quais produtos de tabaco estão cobertos pela restrição, se o mentol foi proibido, e se possui restrições explícitas ao uso de descritores de sabor e imagens nas embalagens de tabaco. As políticas existentes poderiam ser fortalecidas com a proibição do uso de todos os sabores, incluindo sabores mentol e sabores "conceito" (produtos com nomes que não identificam explicitamente um sabor, como 'Purple Blast' ou 'Ibiza Sunset') - além de se ter restrições explícitas aos descritores, imagens e coloração nas embalagens que possam ser percebidas como sabor, sensação, gosto ou aroma.

Linha do tempo: