Trump diz que aumentará idade mínima para uso de cigarros eletrônicos
08.11.19O Globo
RIO — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,anunciou nesta sexta-feira a intenção de aumentar de 18 para 21 anos a idade mínima para uso decigarros eletrônicos evaporizadores .
Atualmente, a lei permite o uso desses produtos por jovens a partir de 18 anos —mesma idade em que se libera o consumo do cigarro comum. Com a mudança, os vaporizadores ficariam mais restritos do que seus antecessores.
No ano passado, as autoridades americanas alertaram para uma"epidemia" de vaporizadores entre menores de idade. Além disso,doenças pulmonares misteriosas ligadas à nova tecnologia têm preocupado o governo.
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Trump não detalhou como pretende regular o produto, que teve a comercialização liberada pela Food and Drugs Agency (FDA) — correspondente à Anvisa nos EUA — antes da regulamentação oficial.
O republicano afirmou que a Casa Branca deve apresentar um relatório final na próxima semana.
— Nós temos que cuidar de nossas crianças, acima de tudo. Por isso, vamos aumentar o limite para 21 anos, ou algo em torno disso — anunciou Trump a jornalistas na Casa Branca.
Em setembro, o presidente americano solicitou ao equivalente ao Ministério da Saúde nos EUA e à FDA uma investigação sobre as doenças misteriosas, que já levaram a várias mortes no país e se tornaram motivo de preocupação pelos possíveis efeitos do uso dos dispositivos eletrônicos, em especial entre os mais jovens.
Uma das propostas sobre a mesa é proibir os vaporizadores saborizados.
Trump, no entanto, também acenou para a indústria:
— Estamos falando sobre (aumentar a) idade mínima e sobre (proibir)sabores mas também sobre manter pessoas empregadas.
Vários estados americanos já impuseram vetos aos produtos. O Congresso americano também tem se dedicado ao debate em torno dos impactos dos cigarros eletrônicos.
Um dos pontos mais críticos é justamente o uso de materiais saborizados, como os cartuchos de nicotina mentaladas da Juul, que anunciou o encerramento da produção do produto na última quinta-feira.
Debate no Brasil
No Brasil, os cigarros eletrônicos, dentre os quais os vaporizadores, são proibidos desde 2009. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide no mês que vem se revisará a decisão, como defende a indústria do tabaco.
Em agosto, a Anvisa realizou duas audiências públicas para discutir a revisão do Relatório da Diretoria Colegiada (RDC) de número 46, que regulamentou a proibição dos cigarros eletrônicos há dez anos.
Foram ouvidas as partes interessadas e contrárias à eventual liberação dos novos produtos e, a partir do debate, a agência redigiu uma proposta de texto normativo. O martelo será batido em dezembro.
- Quais argumentos são usados pela indústria tabagista a favor da liberação?
As principais empresas do ramo do tabaco que atuam no Brasil defendem que cigarros eletrônicos, como os vaporizadores e os de tabaco aquecido, sejam oferecidos como produtos de dano reduzido, servindo como saída menos perigosa para fumantes com dificuldades para abandonar o vício. Além disso, defendem que o Brasil regulamente os produtos por uma questão de segurança, já que hoje são comercializados ilegalmente no país.
Quais são as críticas elencadas por parte da classe médica?
Pneumologistas e profissionais especializados em câncer apontam falta de evidências científicas que sustentem a redução de danos defendida pelas fabricantes dos cigarros eletrônicos. Os médicos também apontam que a queda do tabagismo em países do Brasil tem levado a indústria a repensar maneiras de fidelizar clientes, como os próprios vaporizadores, que possuem nicotina.
Por que vejo pessoas usando cigarros eletrônicos nas ruas brasileiras?
No país, produtos como os "vapers" são encontrados à venda na internet e em lojas, embora o comércio seja ilegal. Muitos brasileiros compram dispositivos durante viagens no exterior e trazem como item pessoal. Não é difícil encontrar cartuchos, inclusive os saborizados, à venda.
Onde entra o Brasil nesse contexto?
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em relatório divulgado em agosto, o Brasil é o segundo país com mais êxito nas políticas de combate ao tabagismo entre as 171 nações que se comprometeram a controlar o consumo de tabaco junto à entidade. Por aqui, o número de fumantes caiu de 35%, na década de 1990, para 9,3%, na atualidade. A Turquia lidera a lista. Cerca de 20 milhões de brasileiros seguem fiéis ao cigarro.
